Áreas do Direito, Direito Trabalhista Adicional de Insalubridade: Como Funciona, Como a Perícia Decide e Como Reduzir Risco Trabalhista com Prova Técnica O Adicional de Insalubridade é a parcela relacionada à exposição do trabalhador a agentes nocivos acima dos limites legais, normalmente verificada por prova técnica. 26 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Justa Causa: Como Avaliar Risco Trabalhista, Checar Provas e Tomar uma Decisão Defensável Antes de Demitir A Justa Causa é a rescisão motivada por falta grave do empregado, que exige critérios rigorosos de prova e proporcionalidade. 25 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Penal Inquérito Policial: o que é, como funciona e por que é etapa estratégica da defesa O Inquérito Policial é o procedimento investigativo que reúne elementos sobre autoria e materialidade para orientar a atuação do Ministério Público. 24 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Horas Extras: Como o Advogado Identifica, Confere e Prova As Horas Extras são horas trabalhadas além do limite aplicável à jornada, com adicional e possíveis reflexos. 24 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Aviso Prévio: o que é, como funciona, prazos e diferenças entre trabalhado e indenizado O Aviso Prévio é o instituto trabalhista que comunica a rescisão e garante um período de transição antes do término do contrato. 23 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Trabalhar no Feriado é Hora Extra? Entenda Quando é Pago em Dobro, Quando é Folga e o Que Diz a CLT A Hora Extra é o tempo trabalhado além da jornada normal, remunerado com adicional. Em feriados, o trabalho pode ter pagamento diferenciado, muitas vezes com remuneração em dobro, salvo compensação válida ou regra coletiva específica. 22 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Audiência de Conciliação: O Que É, Como Funciona e Como o Advogado Deve se Preparar A Audiência de Conciliação é o ato processual destinado a tentar acordo entre as partes, geralmente no início do processo, antes de atos de instrução. 18 de abril de 2026 Fernanda Brandão