Direito Trabalhista

Adicional de Periculosidade: Diferenças para Insalubridade, Critérios de Caracterização, Impactos Práticos e Como Evitar Pedidos ou Defesas Mal Fundamentados

O Adicional de Periculosidade é a parcela devida quando a atividade expõe o empregado a risco acentuado, conforme critérios legais e regulamentares, normalmente apurados por prova técnica.

29 de abril de 2026

Fernanda Brandão

Áreas do Direito, Direito Trabalhista

Rescisão Indireta: Como Diferenciar de Pedido de Demissão, Abandono de Emprego e Justa Causa

A Rescisão Indireta é a ruptura do contrato provocada por falta grave do empregador, reconhecida judicialmente, com efeitos semelhantes à dispensa sem justa causa.

28 de abril de 2026

Fernanda Brandão

Áreas do Direito, Direito Trabalhista

Contrato de Trabalho: Como Redigir Cláusulas Claras para Prevenir Passivo, Evitar Interpretações Conflitantes e Reduzir Disputas Judiciais

O Contrato de Trabalho é o instrumento que formaliza condições essenciais da relação empregatícia, orientando deveres, jornada, remuneração e regras internas.

28 de abril de 2026

Fernanda Brandão

Áreas do Direito, Direito Trabalhista

Adicional de Insalubridade: Como Funciona, Como a Perícia Decide e Como Reduzir Risco Trabalhista com Prova Técnica

O Adicional de Insalubridade é a parcela relacionada à exposição do trabalhador a agentes nocivos acima dos limites legais, normalmente verificada por prova técnica.

26 de abril de 2026

Fernanda Brandão

Áreas do Direito, Direito Trabalhista

Justa Causa: Como Avaliar Risco Trabalhista, Checar Provas e Tomar uma Decisão Defensável Antes de Demitir

A Justa Causa é a rescisão motivada por falta grave do empregado, que exige critérios rigorosos de prova e proporcionalidade.

25 de abril de 2026

Fernanda Brandão

Áreas do Direito, Direito Trabalhista

Horas Extras: Como o Advogado Identifica, Confere e Prova

As Horas Extras são horas trabalhadas além do limite aplicável à jornada, com adicional e possíveis reflexos.

24 de abril de 2026

Fernanda Brandão

Áreas do Direito, Direito Trabalhista

Aviso Prévio: O que é, Como Funciona, Prazos e Diferenças entre Aviso Trabalhado e Indenizado

O Aviso Prévio é o instituto trabalhista que comunica a rescisão e garante um período de transição antes do término do contrato.

23 de abril de 2026

Fernanda Brandão

Adicional de Periculosidade: Diferenças para Insalubridade, Critérios de Caracterização, Impactos Práticos e Como Evitar Pedidos ou Defesas Mal Fundamentados

Rescisão Indireta: Como Diferenciar de Pedido de Demissão, Abandono de Emprego e Justa Causa

Contrato de Trabalho: Como Redigir Cláusulas Claras para Prevenir Passivo, Evitar Interpretações Conflitantes e Reduzir Disputas Judiciais

Adicional de Insalubridade: Como Funciona, Como a Perícia Decide e Como Reduzir Risco Trabalhista com Prova Técnica

Justa Causa: Como Avaliar Risco Trabalhista, Checar Provas e Tomar uma Decisão Defensável Antes de Demitir

Horas Extras: Como o Advogado Identifica, Confere e Prova

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