Áreas do Direito, Direito Trabalhista Responsabilidade Civil do Empregador: Estratégia, Prova e Prevenção de Passivos A Responsabilidade Civil do Empregador decorre de acidente de trabalho ou doença ocupacional quando presentes dano, nexo causal e, em regra, culpa patronal; em atividades de risco, pode haver responsabilidade objetiva. 24 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Responsabilidade Solidária Trabalhista: como mitigar riscos em grupos econômicos e terceirizações A Responsabilidade Solidária Trabalhista ocorre quando empresas do mesmo grupo econômico respondem conjuntamente por obrigações trabalhistas, observados os requisitos legais e a prova de atuação integrada. 23 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Contencioso Trabalhista: como transformar passivo em gestão estratégica O Contencioso Trabalhista é a gestão estruturada de reclamações, riscos, provas e decisões judiciais que afetam a empresa. 20 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Equiparação Salarial: prova, excludentes e prevenção corporativa A Equiparação Salarial é o direito a igual salário quando empregado e paradigma exercem funções idênticas, de igual valor, para o mesmo empregador e no mesmo estabelecimento. 16 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Dano Moral Trabalhista: critérios do TST para defesa e provisionamento empresarial O Dano Moral Trabalhista é a lesão a direitos da personalidade provocada no contexto da relação de trabalho. 13 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Empregado Hipersuficiente: limites da autonomia negocial em contratos executivos O Empregado Hipersuficiente é o trabalhador com diploma superior e remuneração mensal igual ou superior ao dobro do teto do RGPS, apto a negociar matérias do artigo 611-A da CLT. 11 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Direito Trabalhista Entenda a Responsabilidade Subsidiária Trabalhista na terceirização A responsabilidade subsidiária trabalhista é a obrigação atribuída à tomadora quando a prestadora não paga créditos relativos ao período de trabalho terceirizado. Incide conforme a Lei 6.019/1974 e a Súmula 331 do TST, exigindo análise da contratação, da fiscalização e das alegações de grupo econômico. 28 de junho de 2026 Fernanda Brandão