Áreas do Direito

Contrato de Prestação de Serviços: Como Redigir Cláusulas Claras para Prevenir Litígios, Reduzir Dúvidas de Escopo e Evitar Riscos

O Contrato de Prestação de Serviços é o instrumento que define objeto, padrão de entrega, preço, prazos e responsabilidades entre contratante e prestador.

30 de abril de 2026

Fernanda Brandão

Áreas do Direito, Direito Trabalhista

Adicional de Periculosidade: Diferenças para Insalubridade, Critérios de Caracterização, Impactos Práticos e Como Evitar Pedidos ou Defesas Mal Fundamentados

O Adicional de Periculosidade é a parcela devida quando a atividade expõe o empregado a risco acentuado, conforme critérios legais e regulamentares, normalmente apurados por prova técnica.

29 de abril de 2026

Fernanda Brandão

Áreas do Direito, Direito Civil

Divórcio Consensual: Diferenças Entre Judicial e Extrajudicial, Quando Cada Modalidade se Aplica e Cuidados para Evitar Atrasos e Conflitos Futuros

O Divórcio Consensual é a dissolução do casamento por acordo entre as partes quanto aos seus efeitos, como partilha, alimentos e questões parentais.

29 de abril de 2026

Fernanda Brandão

Áreas do Direito, Direito Trabalhista

Rescisão Indireta: Como Diferenciar de Pedido de Demissão, Abandono de Emprego e Justa Causa

A Rescisão Indireta é a ruptura do contrato provocada por falta grave do empregador, reconhecida judicialmente, com efeitos semelhantes à dispensa sem justa causa.

28 de abril de 2026

Fernanda Brandão

Áreas do Direito, Direito Trabalhista

Contrato de Trabalho: Como Redigir Cláusulas Claras para Prevenir Passivo, Evitar Interpretações Conflitantes e Reduzir Disputas Judiciais

O Contrato de Trabalho é o instrumento que formaliza condições essenciais da relação empregatícia, orientando deveres, jornada, remuneração e regras internas.

28 de abril de 2026

Fernanda Brandão

Áreas do Direito, Direito Civil

Entendendo a Usucapião: Guia Geral Sobre o Que é, Quando Cabe, Requisitos e Provas

A Usucapião é forma de aquisição da propriedade pela posse prolongada, contínua e com requisitos legais, conforme a modalidade aplicável.

27 de abril de 2026

Fernanda Brandão

Áreas do Direito, Direito Civil

Responsabilidade Civil: O Que É, Quando Cabe, Requisitos, Provas e Dúvidas Frequentes

A Responsabilidade Civil é o dever de reparar dano causado a outra pessoa quando presentes conduta, dano e nexo causal, com culpa quando exigida ou responsabilidade objetiva conforme o caso.

27 de abril de 2026

Fernanda Brandão

Contrato de Prestação de Serviços: Como Redigir Cláusulas Claras para Prevenir Litígios, Reduzir Dúvidas de Escopo e Evitar Riscos

Adicional de Periculosidade: Diferenças para Insalubridade, Critérios de Caracterização, Impactos Práticos e Como Evitar Pedidos ou Defesas Mal Fundamentados

Divórcio Consensual: Diferenças Entre Judicial e Extrajudicial, Quando Cada Modalidade se Aplica e Cuidados para Evitar Atrasos e Conflitos Futuros

Rescisão Indireta: Como Diferenciar de Pedido de Demissão, Abandono de Emprego e Justa Causa

Contrato de Trabalho: Como Redigir Cláusulas Claras para Prevenir Passivo, Evitar Interpretações Conflitantes e Reduzir Disputas Judiciais

Entendendo a Usucapião: Guia Geral Sobre o Que é, Quando Cabe, Requisitos e Provas

Responsabilidade Civil: O Que É, Quando Cabe, Requisitos, Provas e Dúvidas Frequentes

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