Áreas do Direito, Direito Civil Prazo Prescricional: Como Identificar o Prazo Correto, Definir o Termo Inicial e Evitar Perda do Direito por Enquadramento ou Contagem Equivocada O Prazo Prescricional é o lapso temporal que limita o exercício da pretensão em juízo, variando conforme a natureza do direito e o regime legal aplicável. 30 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Contrato de Prestação de Serviços: Como Redigir Cláusulas Claras para Prevenir Litígios, Reduzir Dúvidas de Escopo e Evitar Riscos O Contrato de Prestação de Serviços é o instrumento que define objeto, padrão de entrega, preço, prazos e responsabilidades entre contratante e prestador. 30 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Divórcio Consensual: Diferenças Entre Judicial e Extrajudicial, Quando Cada Modalidade se Aplica e Cuidados para Evitar Atrasos e Conflitos Futuros O Divórcio Consensual é a dissolução do casamento por acordo entre as partes quanto aos seus efeitos, como partilha, alimentos e questões parentais. 29 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Entendendo a Usucapião: Guia Geral Sobre o Que é, Quando Cabe, Requisitos e Provas A Usucapião é forma de aquisição da propriedade pela posse prolongada, contínua e com requisitos legais, conforme a modalidade aplicável. 27 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Responsabilidade Civil: O Que É, Quando Cabe, Requisitos, Provas e Dúvidas Frequentes A Responsabilidade Civil é o dever de reparar dano causado a outra pessoa quando presentes conduta, dano e nexo causal, com culpa quando exigida ou responsabilidade objetiva conforme o caso. 27 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Audiência de Conciliação: O Que É, Como Funciona e Como o Advogado Deve se Preparar A Audiência de Conciliação é o ato processual destinado a tentar acordo entre as partes, geralmente no início do processo, antes de atos de instrução. 18 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Litigância de Má-Fé: Como Identificar, Acionar e Combater na Prática A litigância de má-fé ocorre quando a parte atua de modo desleal no processo, enquadrando-se nas hipóteses legais do CPC, como alterar a verdade, usar o processo para finalidade ilegítima ou protelar. 15 de abril de 2026 Fernanda Brandão