Áreas do Direito, Direito Civil Entendendo a Usucapião: Guia Geral Sobre o Que é, Quando Cabe, Requisitos e Provas A Usucapião é forma de aquisição da propriedade pela posse prolongada, contínua e com requisitos legais, conforme a modalidade aplicável. 27 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Responsabilidade Civil: O Que É, Quando Cabe, Requisitos, Provas e Dúvidas Frequentes A Responsabilidade Civil é o dever de reparar dano causado a outra pessoa quando presentes conduta, dano e nexo causal, com culpa quando exigida ou responsabilidade objetiva conforme o caso. 27 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Audiência de Conciliação: O Que É, Como Funciona e Como o Advogado Deve se Preparar A Audiência de Conciliação é o ato processual destinado a tentar acordo entre as partes, geralmente no início do processo, antes de atos de instrução. 18 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Litigância de Má-Fé: Como Identificar, Acionar e Combater na Prática A litigância de má-fé ocorre quando a parte atua de modo desleal no processo, enquadrando-se nas hipóteses legais do CPC, como alterar a verdade, usar o processo para finalidade ilegítima ou protelar. 15 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Fases do Processo Civil: Guia Completo para Advogados de Contencioso As fases do processo civil compreendem, em regra, a etapa postulatória, o saneamento e organização, a instrução probatória, a fase decisória, a fase recursal e o cumprimento de sentença. 14 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Negativação Indevida: Quando Acontece, Consequências Jurídicas, Medidas Cabíveis e Quando Pode Haver Danos Morais A Negativação Indevida é a inscrição irregular do nome do consumidor em cadastros de inadimplentes, por débito inexistente, já pago, prescrito ou lançado com erro. 10 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Modelo de Petição Inicial: O Que Precisa Conter Para Ser Bem Construída (Guia Completo) A Petição Inicial é a peça que inaugura o processo, delimitando fatos, fundamentos jurídicos, pedidos e provas. Neste guia sobre modelo de petição inicial, você vai entender o que realmente importa na construção dessa peça. 9 de abril de 2026 Fernanda Brandão