Áreas do Direito, Direito Trabalhista Empregado Hipersuficiente: limites da autonomia negocial em contratos executivos O Empregado Hipersuficiente é o trabalhador com diploma superior e remuneração mensal igual ou superior ao dobro do teto do RGPS, apto a negociar matérias do artigo 611-A da CLT. 11 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Outras Risco Sacado: estrutura jurídica, cobrança e responsabilidade nas operações empresariais O Risco Sacado é uma operação de antecipação de pagamentos a fornecedores, na qual uma instituição financeira antecipa recursos e concentra a análise de crédito no comprador. 10 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Trespasse em Operações de M&A: Riscos, Sucessão e Due Diligence O trespasse é o contrato pelo qual se transfere o estabelecimento empresarial, com seus elementos organizados para exploração da atividade econômica. 10 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil Quantum Indenizatório: técnica para fixar e revisar o valor da condenação O Quantum Indenizatório é o valor fixado para reparar danos materiais ou extrapatrimoniais, conforme a extensão do prejuízo e as circunstâncias do caso. 9 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Legal Ops Financiamento de Litígios no Brasil: como avaliar estratégia, risco e viabilidade O Financiamento de Litígios é o aporte de capital por terceiro em troca de participação no resultado econômico de uma demanda ou arbitragem. 9 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Legal Ops Software para Escritório de Advocacia: como escolher tecnologia para uma operação jurídica mais estratégica O Software para Escritório de Advocacia é uma plataforma que organiza processos, prazos, documentos, tarefas, finanças e dados gerenciais. Aplica-se a operações de qualquer porte que necessitam de controle e padronização. A escolha exige avaliar volume, integrações, segurança, implantação e suporte. 8 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Impugnação ao Valor da Causa: estratégia para controlar custos e riscos processuais A Impugnação ao Valor da Causa é o questionamento do montante atribuído à demanda quando ele não corresponde ao proveito econômico discutido. 8 de julho de 2026 Fernanda Brandão