Áreas do Direito, Direito Trabalhista Demissão Sem Justa Causa: O Que Recebe, Quais Verbas Entram na Rescisão e Como Conferir A Demissão Sem Justa Causa é a dispensa do empregado sem falta grave, garantindo pagamento de verbas rescisórias e liberação de direitos típicos. 16 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Como Funciona o Aviso Prévio Trabalhado: Regras, Redução de Jornada e o Que Muda na Rescisão Aviso Prévio Trabalhado é o período em que o empregado continua trabalhando após a comunicação da rescisão, permitindo transição e busca de nova colocação. 15 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Litigância de Má-Fé: Como Identificar, Acionar e Combater na Prática A litigância de má-fé ocorre quando a parte atua de modo desleal no processo, enquadrando-se nas hipóteses legais do CPC, como alterar a verdade, usar o processo para finalidade ilegítima ou protelar. 15 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Fases do Processo Civil: Guia Completo para Advogados de Contencioso As fases do processo civil compreendem, em regra, a etapa postulatória, o saneamento e organização, a instrução probatória, a fase decisória, a fase recursal e o cumprimento de sentença. 14 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Inteligência Artificial no Direito IA Jurídica: Por Que Advogados Não Deveriam Usar IA Genérica Para Trabalhar A IA jurídica é uma inteligência artificial treinada especificamente com conteúdo jurídico: leis, jurisprudência, doutrina e modelos processuais. Ao contrário do ChatGPT genérico, ela compreende o contexto do direito brasileiro, reduz alucinações jurídicas e produz peças processuais tecnicamente corretas, tornando-se uma ferramenta real de produtividade para advogados. 14 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Justa Causa: todos os motivos legais e o que o advogado precisa provar em cada caso Os motivos de justa causa estão no art. 482 da CLT e incluem: ato de improbidade, incontinência de conduta, negociação habitual por conta própria, condenação criminal transitada em julgado, desídia, embriaguez habitual, violação de segredo, ato de indisciplina ou insubordinação, abandono de emprego, ato lesivo à honra e ofensas físicas, entre outros. 13 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Estabilidade de Gestante na CLT: quando começa, até quando vai e quais situações geram mais discussão A Estabilidade de Gestante na CLT é a garantia provisória de emprego que impede dispensa sem justa causa desde a confirmação da gravidez até o período pós-parto previsto em lei. 13 de abril de 2026 Fernanda Brandão