Áreas do Direito, Outras Portabilidade de Crédito: limites regulatórios e litígios bancários A Portabilidade de Crédito é a transferência de uma operação entre instituições, por solicitação formal do devedor. 26 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Habilitação de Crédito: prazos, documentos e estratégia para credores A Habilitação de Crédito é o procedimento pelo qual o credor busca incluir ou corrigir seu crédito na recuperação judicial ou falência. 25 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Advogado Especialista em Direito Bancário: atuação estratégica para empresas O advogado especialista em direito bancário estrutura teses e estratégias para contratos, garantias, cobranças e disputas regulatórias envolvendo empresas e instituições financeiras. 22 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Súmula Vinculante no Contencioso: como transformar precedentes em estratégia A Súmula Vinculante é o enunciado do STF que obriga o Poder Judiciário e a administração pública a observar determinada interpretação constitucional. 21 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Impugnação de Crédito: estratégia e efeitos na recuperação judicial e falência A Impugnação de Crédito é o incidente judicial que questiona a ausência, legitimidade, valor ou classificação de crédito na relação de credores. 19 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Sentença Arbitral: efeitos, execução e impugnação no contencioso empresarial A Sentença Arbitral é a decisão que encerra a arbitragem e produz entre as partes os efeitos da sentença judicial, podendo constituir título executivo judicial. 18 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Plano de Recuperação Judicial: elaboração, negociação e homologação na prática A Lei da Recuperação Judicial disciplina o processamento da reestruturação empresarial, a suspensão das execuções, a verificação dos créditos e a negociação do plano. 12 de julho de 2026 Fernanda Brandão