Áreas do Direito, Outras Concorrência Desleal: como identificar, provar e reagir antes que o dano se consolide A Concorrência Desleal envolve práticas empresariais contrárias à lealdade concorrencial, como emprego de meio fraudulento para desviar clientela ou uso não autorizado de informações confidenciais. 17 de setembro de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Multa do artigo 477 da CLT: como evitar que falhas de desligamento virem passivo em escala A Multa do artigo 477 da CLT pode ser aplicada quando o empregador deixa de cumprir tempestivamente obrigações rescisórias previstas no dispositivo. 16 de setembro de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Cessão de Recebíveis: como estruturar uma carteira juridicamente verificável A Cessão de Recebíveis é operação pela qual créditos decorrentes de contratos ou outras relações econômicas são transferidos a terceiro. 15 de setembro de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil Usucapião Extrajudicial: quando regularizar o imóvel pelo cartório pode ser a melhor escolha O Usucapião Extrajudicial é o procedimento realizado perante o Registro de Imóveis para reconhecer propriedade adquirida pela posse quando os requisitos da modalidade de usucapião estão preenchidos. 15 de setembro de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Assédio Processual: quando a estratégia litigiosa ultrapassa os limites da defesa O Assédio Processual ocorre quando direitos de ação ou defesa são utilizados de maneira abusiva e coordenada, por meio de sucessivas medidas sem fundamentação idônea destinadas a desgastar a contraparte ou prolongar indevidamente o litígio. 11 de setembro de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Cláusula de Não Concorrência: como proteger a empresa sem inviabilizar a carreira do executivo A Cláusula de Não Concorrência restringe determinadas atividades competitivas do trabalhador após o término do contrato. Sua validade é analisada conforme proporcionalidade e equilíbrio entre proteção empresarial e liberdade profissional. 9 de setembro de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras PLD FT: como transformar política formal em controle regulatório efetivo A PLD FT reúne políticas, procedimentos e controles destinados a prevenir lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. 8 de setembro de 2026 Fernanda Brandão