Áreas do Direito, Direito Civil Divórcio Consensual: Diferenças Entre Judicial e Extrajudicial, Quando Cada Modalidade se Aplica e Cuidados para Evitar Atrasos e Conflitos Futuros O Divórcio Consensual é a dissolução do casamento por acordo entre as partes quanto aos seus efeitos, como partilha, alimentos e questões parentais. 29 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Rescisão Indireta: Como Diferenciar de Pedido de Demissão, Abandono de Emprego e Justa Causa A Rescisão Indireta é a ruptura do contrato provocada por falta grave do empregador, reconhecida judicialmente, com efeitos semelhantes à dispensa sem justa causa. 28 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Contrato de Trabalho: Como Redigir Cláusulas Claras para Prevenir Passivo, Evitar Interpretações Conflitantes e Reduzir Disputas Judiciais O Contrato de Trabalho é o instrumento que formaliza condições essenciais da relação empregatícia, orientando deveres, jornada, remuneração e regras internas. 28 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Entendendo a Usucapião: Guia Geral Sobre o Que é, Quando Cabe, Requisitos e Provas A Usucapião é forma de aquisição da propriedade pela posse prolongada, contínua e com requisitos legais, conforme a modalidade aplicável. 27 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Responsabilidade Civil: O Que É, Quando Cabe, Requisitos, Provas e Dúvidas Frequentes A Responsabilidade Civil é o dever de reparar dano causado a outra pessoa quando presentes conduta, dano e nexo causal, com culpa quando exigida ou responsabilidade objetiva conforme o caso. 27 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Adicional de Insalubridade: Como Funciona, Como a Perícia Decide e Como Reduzir Risco Trabalhista com Prova Técnica O Adicional de Insalubridade é a parcela relacionada à exposição do trabalhador a agentes nocivos acima dos limites legais, normalmente verificada por prova técnica. 26 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Justa Causa: Como Avaliar Risco Trabalhista, Checar Provas e Tomar uma Decisão Defensável Antes de Demitir A Justa Causa é a rescisão motivada por falta grave do empregado, que exige critérios rigorosos de prova e proporcionalidade. 25 de abril de 2026 Fernanda Brandão