Outras Risco Sacado: estrutura jurídica, cobrança e responsabilidade nas operações empresariais O risco sacado é uma operação de antecipação de recebíveis onde um banco paga o fornecedor à vista e o comprador (sacado) quita o valor ... 10 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil Quantum Indenizatório: técnica para fixar e revisar o valor da condenação O Quantum Indenizatório é o valor fixado para reparar danos materiais ou extrapatrimoniais, conforme a extensão do prejuízo e as circunstâncias do caso. 9 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Impugnação ao Valor da Causa: estratégia para controlar custos e riscos processuais A Impugnação ao Valor da Causa é o questionamento do montante atribuído à demanda quando ele não corresponde ao proveito econômico discutido. 8 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Embargos Infringentes: estratégia diante de decisões não unânimes Os Embargos Infringentes existem em hipóteses especiais, especialmente nas execuções fiscais de alçada, enquanto o CPC/2015 adota a técnica de julgamento ampliado para decisões não unânimes. 6 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Dano Moral Coletivo: critérios, quantificação e estratégia em litígios de alto impacto O Dano Moral Coletivo é a lesão injusta e intolerável a valores transindividuais, distinta da soma de prejuízos individuais. Ele incide em ações civis públicas e litígios de massa quando a conduta alcança a coletividade. 6 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Tutela de Urgência em ações corporativas de alto valor A Tutela de Urgência é provimento provisório concedido quando elementos demonstram probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil. 2 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Saneamento do Processo: Como Transformar a Instrução em Vantagem Estratégica O saneamento do processo é a etapa em que o juiz resolve questões pendentes, delimita fatos e direito controvertidos, define provas e pode redistribuir o ônus probatório. 1 de julho de 2026 Fernanda Brandão