Áreas do Direito, Direito Trabalhista Demissão Sem Justa Causa: O Que Recebe, Quais Verbas Entram na Rescisão e Como Conferir A Demissão Sem Justa Causa é a dispensa do empregado sem falta grave, garantindo pagamento de verbas rescisórias e liberação de direitos típicos. 16 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Como Funciona o Aviso Prévio Trabalhado: Regras, Redução de Jornada e o Que Muda na Rescisão Aviso Prévio Trabalhado é o período em que o empregado continua trabalhando após a comunicação da rescisão, permitindo transição e busca de nova colocação. 15 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Justa Causa: todos os motivos legais e o que o advogado precisa provar em cada caso Os motivos de justa causa estão no art. 482 da CLT e incluem: ato de improbidade, incontinência de conduta, negociação habitual por conta própria, condenação criminal transitada em julgado, desídia, embriaguez habitual, violação de segredo, ato de indisciplina ou insubordinação, abandono de emprego, ato lesivo à honra e ofensas físicas, entre outros. 13 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Estabilidade de Gestante na CLT: quando começa, até quando vai e quais situações geram mais discussão A Estabilidade de Gestante na CLT é a garantia provisória de emprego que impede dispensa sem justa causa desde a confirmação da gravidez até o período pós-parto previsto em lei. 13 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Cálculo do Adicional Noturno: Como Funciona, O Que Entra na Apuração e Dúvidas Comuns O Adicional Noturno é o acréscimo salarial devido ao trabalho prestado em horário noturno, com regras específicas de apuração. 9 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Rescisão Indireta Suja a Carteira? O que a Rescisão Indireta Realmente Registra e se Isso Afeta a Vida Profissional A Rescisão Indireta é a forma de ruptura do contrato por falta grave do empregador, equiparada à dispensa sem justa causa quanto às verbas. 7 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Insalubridade e Periculosidade: Diferenças, Quando Cada Adicional é Reconhecido e Como São Tratados na Prática Trabalhista A Insalubridade e Periculosidade são adicionais distintos: a insalubridade decorre de exposição a agentes nocivos à saúde e depende de avaliação técnica; a periculosidade se relaciona a atividades perigosas com risco acentuado à integridade física. 2 de abril de 2026 Fernanda Brandão