Áreas do Direito, Direito Trabalhista Rescisão Indireta: Como Diferenciar de Pedido de Demissão, Abandono de Emprego e Justa Causa A Rescisão Indireta é a ruptura do contrato provocada por falta grave do empregador, reconhecida judicialmente, com efeitos semelhantes à dispensa sem justa causa. 28 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Adicional de Insalubridade: Como Funciona, Como a Perícia Decide e Como Reduzir Risco Trabalhista com Prova Técnica O Adicional de Insalubridade é a parcela relacionada à exposição do trabalhador a agentes nocivos acima dos limites legais, normalmente verificada por prova técnica. 26 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Justa Causa: Como Avaliar Risco Trabalhista, Checar Provas e Tomar uma Decisão Defensável Antes de Demitir A Justa Causa é a rescisão motivada por falta grave do empregado, que exige critérios rigorosos de prova e proporcionalidade. 25 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Horas Extras: Como o Advogado Identifica, Confere e Prova As Horas Extras são horas trabalhadas além do limite aplicável à jornada, com adicional e possíveis reflexos. 24 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Aviso Prévio: O que é, Como Funciona, Prazos e Diferenças entre Aviso Trabalhado e Indenizado O Aviso Prévio é o instituto trabalhista que comunica a rescisão e garante um período de transição antes do término do contrato. 23 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Trabalhar no Feriado é Hora Extra? Quando Vira Hora Extra, Quando é Folga e o Que Muda A Hora Extra é o tempo trabalhado além da jornada normal, remunerado com adicional. Em feriados, o trabalho pode ter pagamento diferenciado, muitas vezes com remuneração em dobro, salvo compensação válida ou regra coletiva específica. 22 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Requisitos da Rescisão Indireta: Quais São os Requisitos da Rescisão Indireta e Como Demonstrar Cada Um Os Requisitos da Rescisão Indireta são os elementos que justificam a ruptura do contrato por falta grave do empregador, prevista na CLT. 17 de abril de 2026 Fernanda Brandão