Áreas do Direito, Direito Trabalhista Multa do artigo 477 da CLT: como evitar que falhas de desligamento virem passivo em escala A Multa do artigo 477 da CLT pode ser aplicada quando o empregador deixa de cumprir tempestivamente obrigações rescisórias previstas no dispositivo. 16 de setembro de 2026 Fernanda Brandão
Direito Trabalhista Banco de Horas: como construir um sistema que sobreviva à auditoria e ao processo trabalhista O banco de horas é regime de compensação em que horas trabalhadas além da jornada são compensadas posteriormente, observados limites legais e instrumentos aplicáveis. 1 de setembro de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Auditoria Trabalhista Preventiva: como reduzir passivos antes do contencioso A Auditoria Trabalhista Preventiva é a revisão estruturada de documentos, práticas e controles de RH para identificar riscos antes de fiscalização ou contencioso. 21 de agosto de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Acordo Extrajudicial Trabalhista: como padronizar documentos e reduzir riscos em volume O Acordo Extrajudicial Trabalhista é a composição submetida à homologação da Justiça do Trabalho, com petição conjunta e representação das partes por advogados distintos. 16 de agosto de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Terceirização Trabalhista e Responsabilidade: como mitigar riscos com contratos e fiscalização A Terceirização Trabalhista envolve o risco de a contratante responder por obrigações da prestadora, conforme regime legal, contrato e prova de fiscalização. 11 de agosto de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Equiparação Salarial: como empresas podem prevenir passivos e estruturar defesas A Equiparação Salarial é o pedido de igualdade remuneratória entre empregados que exercem função idêntica, com igual produtividade e perfeição técnica. 5 de agosto de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Responsabilidade Civil do Empregador: Estratégia, Prova e Prevenção de Passivos A Responsabilidade Civil do Empregador decorre de acidente de trabalho ou doença ocupacional quando presentes dano, nexo causal e, em regra, culpa patronal; em atividades de risco, pode haver responsabilidade objetiva. 24 de julho de 2026 Fernanda Brandão