Áreas do Direito, Direito Civil Audiência de Conciliação: O Que É, Como Funciona e Como o Advogado Deve se Preparar A Audiência de Conciliação é o ato processual destinado a tentar acordo entre as partes, geralmente no início do processo, antes de atos de instrução. 18 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Requisitos da Rescisão Indireta: Quais São os Requisitos da Rescisão Indireta e Como Demonstrar Cada Um Os Requisitos da Rescisão Indireta são os elementos que justificam a ruptura do contrato por falta grave do empregador, prevista na CLT. 17 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Motivos de Rescisão Indireta: Principais Hipóteses, Exemplos Práticos e Como Provar A Rescisão Indireta é a ruptura do contrato por falta grave do empregador, prevista no art. 483 da CLT. Ela se aplica quando descumprimentos tornam inviável manter o vínculo, como atraso salarial, ausência de FGTS ou assédio. 17 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Como Fazer Rescisão Indireta: Quando Cabe, Quais Provas Usar e Como Evitar Erros Comuns A Rescisão Indireta é a ruptura do contrato por falta grave do empregador, prevista na CLT, com efeitos semelhantes à dispensa sem justa causa quando reconhecida. 16 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Demissão Sem Justa Causa: O Que Recebe, Quais Verbas Entram na Rescisão e Como Conferir A Demissão Sem Justa Causa é a dispensa do empregado sem falta grave, garantindo pagamento de verbas rescisórias e liberação de direitos típicos. 16 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Como Funciona o Aviso Prévio Trabalhado: Regras, Redução de Jornada e o Que Muda na Rescisão Aviso Prévio Trabalhado é o período em que o empregado continua trabalhando após a comunicação da rescisão, permitindo transição e busca de nova colocação. 15 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Litigância de Má-Fé: Como Identificar, Acionar e Combater na Prática A litigância de má-fé ocorre quando a parte atua de modo desleal no processo, enquadrando-se nas hipóteses legais do CPC, como alterar a verdade, usar o processo para finalidade ilegítima ou protelar. 15 de abril de 2026 Fernanda Brandão