Áreas do Direito, Direito Civil Nota Promissória: como evitar executar títulos sem força executiva A Nota Promissória é título de crédito que contém promessa direta de pagamento e pode servir como título executivo extrajudicial quando atende aos requisitos legais. 2 de outubro de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Ação de Despejo: como decidir quando agir em uma carteira comercial de grande escala A Ação de Despejo é o instrumento utilizado pelo locador para recuperar imóvel alugado quando há fundamento legal para encerramento da locação. 1 de outubro de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Litisconsórcio: quando reunir partes melhora o processo e quando aumenta o risco O Litisconsórcio permite que duas ou mais pessoas atuem conjuntamente como autores ou réus quando presentes os requisitos processuais. 1 de outubro de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Home Office CLT: como estruturar uma política de trabalho remoto sem criar passivo O Home Office CLT corresponde ao regime de teletrabalho ou trabalho remoto disciplinado pelos artigos 75-A e seguintes da CLT. 30 de setembro de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Inventário Extrajudicial: como conduzir patrimônios complexos com menos exigências e retrabalho O Inventário Extrajudicial é o procedimento realizado por escritura pública perante tabelionato de notas para formalizar a sucessão e a partilha de bens. 30 de setembro de 2026 Fernanda Brandão
Inteligência Artificial no Direito Inteligência Artificial no Direito: o que a IA já consegue fazer na prática jurídica A Inteligência Artificial Direito é a aplicação de ferramentas de IA em tarefas jurídicas como elaboração de petições, análise de processos, revisão de contratos, pesquisa jurisprudencial e organização de documentos. 29 de setembro de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Quebra de Sigilo Bancário: quais limites o jurídico precisa observar antes de requerer a medida A Quebra de Sigilo Bancário é medida excepcional que permite acesso a dados financeiros protegidos quando presentes fundamento jurídico e necessidade compatíveis com a finalidade pretendida. 29 de setembro de 2026 Fernanda Brandão