Áreas do Direito, Direito Penal Guia sobre Inquérito Policial: Como Funciona e Por Que é Etapa Estratégica da Defesa O Inquérito Policial é o procedimento investigativo que reúne elementos sobre autoria e materialidade para orientar a atuação do Ministério Público. 24 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Horas Extras: Como o Advogado Identifica, Confere e Prova As Horas Extras são horas trabalhadas além do limite aplicável à jornada, com adicional e possíveis reflexos. 24 de abril de 2026 Fernanda Brandão
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Áreas do Direito, Direito Trabalhista Trabalhar no Feriado é Hora Extra? Quando Vira Hora Extra, Quando é Folga e o Que Muda A Hora Extra é o tempo trabalhado além da jornada normal, remunerado com adicional. Em feriados, o trabalho pode ter pagamento diferenciado, muitas vezes com remuneração em dobro, salvo compensação válida ou regra coletiva específica. 22 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil, Modelos de Documentos Modelo de Contrato de Arrendamento Rural: O Que um Contrato de Arrendamento Rural Precisa Ter Para Ficar Juridicamente Bem Construído O Contrato de Arrendamento Rural é o instrumento que formaliza a cessão onerosa do uso do imóvel rural para exploração por prazo determinado, com regras de pagamento e obrigações das partes. 22 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Legal Ops Análise de Processos: Como Fazer em Escala no Contencioso Massificado Sem Ler Processo por Processo A Análise de Processos é a atividade de extrair informações relevantes, identificar riscos e decidir próximos passos em cada ação judicial. 19 de abril de 2026 Fernanda Brandão