Áreas do Direito, Direito Trabalhista Equiparação Salarial: como empresas podem prevenir passivos e estruturar defesas A Equiparação Salarial é o pedido de igualdade remuneratória entre empregados que exercem função idêntica, com igual produtividade e perfeição técnica. 5 de agosto de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Capitalização de Juros em Contratos Bancários: teses, defesa e gestão de revisionais A Capitalização de Juros em contratos bancários é admitida quando houver autorização legal e pactuação expressa, especialmente em operações do Sistema Financeiro Nacional posteriores a 31/3/2000. 4 de agosto de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Teoria da Imprevisão em Contratos Empresariais: renegociação, revisão e prova do desequilíbrio A Teoria da Imprevisão permite revisar contratos de execução continuada ou diferida quando evento superveniente, extraordinário e imprevisível altera a base econômica do negócio. 4 de agosto de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Litígio Judicial: como gerir carteiras, riscos e provisionamento no contencioso O Litígio judicial é uma disputa submetida ao Poder Judiciário e, em carteiras relevantes, deve ser gerido por risco, valor, fase, tese e probabilidade de perda. 31 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Litígio como Estratégia de Negócio: Como Avaliar Risco, Custo e Caminho de Resolução O litígio é uma disputa jurídica tratada como decisão estratégica de negócio, envolvendo risco, custo, prazo, prova e impacto reputacional. 30 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Sucessão Empresarial: como estruturar operações e reduzir passivos do sucessor A Sucessão Empresarial é a transferência jurídica ou fática de atividade econômica, estabelecimento ou estrutura operacional para outro agente. 28 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Lei da Recuperação Judicial: domínio operacional dos prazos, deveres e impactos no passivo A Lei da Recuperação Judicial disciplina o processamento da reestruturação empresarial, a suspensão das execuções, a verificação dos créditos e a negociação do plano. 27 de julho de 2026 Fernanda Brandão