Áreas do Direito, Direito Trabalhista Rescisão Indireta Suja a Carteira? O que a Rescisão Indireta Realmente Registra e se Isso Afeta a Vida Profissional A Rescisão Indireta é a forma de ruptura do contrato por falta grave do empregador, equiparada à dispensa sem justa causa quanto às verbas. 7 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Inventários Judiciais: Quando a Via Judicial é Necessária, Etapas do Procedimento e Prazos Gerais Inventários Judiciais são o procedimento em juízo para apurar herdeiros, bens e dívidas e formalizar a partilha quando a via extrajudicial não é possível. 6 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Ação de Reintegração de Posse: Conceito, Cabimento, Requisitos e Diferenças Para Manutenção de Posse e Interdito Proibitório A ação de reintegração de posse é a medida possessória para restituir ao possuidor a posse retirada por esbulho. 6 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Emenda à Petição Inicial: O que é, Quando o Juiz Determina e Como Cumprir na Prática sem Indeferimento A emenda à petição inicial é a providência processual utilizada para corrigir ou complementar a petição inicial, quando o juiz identifica defeitos que impedem o regular prosseguimento. 5 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Insalubridade e Periculosidade: Diferenças, Quando Cada Adicional é Reconhecido e Como São Tratados na Prática Trabalhista A Insalubridade e Periculosidade são adicionais distintos: a insalubridade decorre de exposição a agentes nocivos à saúde e depende de avaliação técnica; a periculosidade se relaciona a atividades perigosas com risco acentuado à integridade física. 2 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Ação de Busca e Apreensão: Quando Aparece, Requisitos Discutidos e Como Funciona o Procedimento A Ação de Busca e Apreensão é o procedimento usado para retomar bem dado em garantia, especialmente em alienação fiduciária, quando há inadimplência. 2 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito Contrato Intermitente: Como Funciona, Como Convocar, Como Pagar e Quais Cuidados Evitam Passivo O Contrato Intermitente é uma modalidade de contratação prevista na CLT em que a prestação de serviços ocorre com alternância entre períodos de trabalho e inatividade, mediante convocação formal e pagamento proporcional. 1 de abril de 2026 Fernanda Brandão