Áreas do Direito, Direito Civil Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na Gestão do Contencioso em Massa O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas é técnica de formação de precedente para controvérsias jurídicas repetidas, aplicável quando houver multiplicidade de processos e risco à isonomia ou segurança jurídica. 30 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Fiança Bancária: estrutura, execução e riscos em contratos corporativos A Fiança Bancária é a garantia pessoal emitida por instituição financeira para assegurar obrigação de terceiro 29 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Cláusula Compromissória em Contratos Empresariais de Alto Valor: estrutura, riscos e segurança jurídica As Cláusulas Compromissórias são convenções contratuais que submetem futuros litígios à arbitragem, aplicáveis a direitos patrimoniais disponíveis. Sua redação deve estabelecer escopo, instituição, sede, lei aplicável, idioma e composição do tribunal, conforme a operação. 29 de junho de 2026 Fernanda Brandão
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Áreas do Direito, Direito Civil Inadimplemento Contratual em contratos empresariais de alto valor O Inadimplemento Contratual é o descumprimento de obrigação prevista em contrato e pode resultar em mora, perdas e danos, cláusula penal ou resolução contratual. 27 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Sigilo Bancário em Litígios: riscos, limites e estratégia probatória O Sigilo Bancário é o dever de resguardar operações e serviços financeiros, disciplinado pela LC 105/2001. 26 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Contencioso Judicial: como gerir conflitos em escala com estratégia, dados e performance O Contencioso Judicial é a gestão estratégica de disputas submetidas ao Poder Judiciário, com impacto financeiro, regulatório ou reputacional para a organização. 24 de junho de 2026 Fernanda Brandão