Áreas do Direito, Direito Trabalhista Cálculo do Adicional Noturno: Como Funciona, O Que Entra na Apuração e Dúvidas Comuns O Adicional Noturno é o acréscimo salarial devido ao trabalho prestado em horário noturno, com regras específicas de apuração. 9 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Modelo de Petição Inicial: O Que Precisa Conter Para Ser Bem Construída (Guia Completo) A Petição Inicial é a peça que inaugura o processo, delimitando fatos, fundamentos jurídicos, pedidos e provas. Neste guia sobre modelo de petição inicial, você vai entender o que realmente importa na construção dessa peça. 9 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Emancipação de Menor: O Que É a Emancipação, Quando Cabe e Checklist de Documentos para o Advogado A Emancipação é o instituto que antecipa a capacidade civil do menor, permitindo a prática de atos da vida civil nas hipóteses previstas em lei ou por ato formal. 8 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Penhora Online: O Que É, Como Funciona, Quando Ocorre e Quais São Seus Limites no Processo A penhora online é uma medida judicial que permite o bloqueio de dinheiro em contas bancárias, determinada em execução ou cumprimento de sentença para garantir o pagamento do credor. 8 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Interdito Proibitório: O que é, Quando Cabe e Como se Diferencia das Outras Medidas Possessórias O Interdito Proibitório é a ação possessória destinada a prevenir turbação ou esbulho quando existe ameaça concreta e justo receio de violação da posse. 7 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Rescisão Indireta Suja a Carteira? O que a Rescisão Indireta Realmente Registra e se Isso Afeta a Vida Profissional A Rescisão Indireta é a forma de ruptura do contrato por falta grave do empregador, equiparada à dispensa sem justa causa quanto às verbas. 7 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Inventários Judiciais: Quando a Via Judicial é Necessária, Etapas do Procedimento e Prazos Gerais Inventários Judiciais são o procedimento em juízo para apurar herdeiros, bens e dívidas e formalizar a partilha quando a via extrajudicial não é possível. 6 de abril de 2026 Fernanda Brandão