Áreas do Direito, Direito Trabalhista Dano Moral Trabalhista: como prevenir passivos e estruturar a defesa empresarial O Dano Moral Trabalhista é a reparação por violação a direitos da personalidade ocorrida na relação de trabalho. 21 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Penal Cláusula Penal em contratos empresariais: como redigir multas que resistam à revisão judicial A Cláusula Penal é a estipulação contratual que prefixa consequências econômicas para mora ou inadimplemento da obrigação. 20 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Tutela Cautelar Antecedente: rito técnico, prazos e riscos antes do pedido principal A Tutela Cautelar Antecedente é a medida urgente destinada a preservar a utilidade do processo antes da formulação completa do pedido principal. 19 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Fraude à Execução: caracterização, prova da má-fé e estratégias para credores e adquirentes A Fraude à Execução é a alienação ou oneração patrimonial que compromete a efetividade de processo capaz de reduzir o devedor à insolvência. 18 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Ação Coletiva Trabalhista: defesa estratégica e controle de condenações em cascata A Ação Coletiva Trabalhista é a demanda destinada à tutela conjunta de direitos coletivos ou individuais com origem comum. 18 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Multa LGPD: como a ANPD calcula sanções e avalia evidências de conformidade A Multa LGPD é uma das sanções administrativas aplicáveis pela ANPD diante de infrações relacionadas ao tratamento de dados pessoais. Sua incidência depende da gravidade, dos danos, da cooperação e das medidas corretivas adotadas. 16 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil, Sem categoria Vícios Redibitórios em M&A: responsabilidade do alienante e proteção contratual do comprador Os Vícios Redibitórios são defeitos ocultos preexistentes que tornam o ativo inadequado ao uso ou reduzem significativamente seu valor. 15 de junho de 2026 Fernanda Brandão