Direito Trabalhista Compliance Trabalhista: Como Implementar um Programa Preventivo para Reduzir Passivo e Evitar Autuações O Compliance Trabalhista é um programa preventivo de políticas, controles e rotinas para manter a empresa aderente às obrigações legais trabalhistas, reduzindo autuações e passivo judicial. 11 de maio de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Processo de Execução Fiscal: Passo a Passo das Etapas, Prazos Críticos e Defesas Para Evitar Penhora, Nulidades e Prescrição Intercorrente O Processo de Execução Fiscal é o procedimento regulado pela Lei de Execuções Fiscais para cobrança de crédito inscrito em dívida ativa, com base na CDA. 8 de maio de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Ação de Despejo com Liminar: Quando Cabe, Quais Requisitos Comprovam Urgência e Como Evitar Indeferimento A Ação de Despejo com Liminar é a demanda locatícia em que se busca a desocupação antecipada do imóvel, antes do julgamento final, quando presentes hipóteses legais e prova documental suficiente. 7 de maio de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Ação de Investigação de Paternidade: Como Estruturar a Petição Inicial, Organizar Provas e Formular Pedidos A Ação de Investigação de Paternidade é um roteiro técnico para ajuizar demanda de reconhecimento de filiação, descrevendo fatos, vínculo alegado e meios de prova, especialmente a prova genética. 6 de maio de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Ação de Cobrança: Como Provar a Dívida, Estruturar Pedidos e Evitar Prescrição, Impugnações de Valores e Improcedência por Prova Insuficiente A Ação de Cobrança é o meio judicial para exigir pagamento de obrigação inadimplida quando o credor precisa demonstrar a relação jurídica, a prestação e a mora do devedor. 5 de maio de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil, Sem categoria Dano Moral: Fundamentos, Prova e Quantificação, Com Diferença Entre Dano Moral e Dano Material no Pedido Indenizatório O Dano Moral é a lesão a direitos da personalidade, como honra, imagem e dignidade, gerando reparação independentemente de perda econômica direta. 4 de maio de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Ação Revisional de Alimentos: Quando Cabe, Quais Provas Sustentam a Revisão e Como Evitar Atrasos, Exigências e Conflitos Futuros A Ação Revisional de Alimentos é o meio judicial para alterar valor ou forma de pagamento da pensão quando ocorre mudança relevante na necessidade do alimentando ou na possibilidade do alimentante. 4 de maio de 2026 Fernanda Brandão