Áreas do Direito, Direito Penal Guia sobre Inquérito Policial: Como Funciona e Por Que é Etapa Estratégica da Defesa O Inquérito Policial é o procedimento investigativo que reúne elementos sobre autoria e materialidade para orientar a atuação do Ministério Público. 24 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Horas Extras: Como o Advogado Identifica, Confere e Prova As Horas Extras são horas trabalhadas além do limite aplicável à jornada, com adicional e possíveis reflexos. 24 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Aviso Prévio: O que é, Como Funciona, Prazos e Diferenças entre Aviso Trabalhado e Indenizado O Aviso Prévio é o instituto trabalhista que comunica a rescisão e garante um período de transição antes do término do contrato. 23 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Trabalhar no Feriado é Hora Extra? Quando Vira Hora Extra, Quando é Folga e o Que Muda A Hora Extra é o tempo trabalhado além da jornada normal, remunerado com adicional. Em feriados, o trabalho pode ter pagamento diferenciado, muitas vezes com remuneração em dobro, salvo compensação válida ou regra coletiva específica. 22 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Audiência de Conciliação: O Que É, Como Funciona e Como o Advogado Deve se Preparar A Audiência de Conciliação é o ato processual destinado a tentar acordo entre as partes, geralmente no início do processo, antes de atos de instrução. 18 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Requisitos da Rescisão Indireta: Quais São os Requisitos da Rescisão Indireta e Como Demonstrar Cada Um Os Requisitos da Rescisão Indireta são os elementos que justificam a ruptura do contrato por falta grave do empregador, prevista na CLT. 17 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Motivos de Rescisão Indireta: Principais Hipóteses, Exemplos Práticos e Como Provar A Rescisão Indireta é a ruptura do contrato por falta grave do empregador, prevista no art. 483 da CLT. Ela se aplica quando descumprimentos tornam inviável manter o vínculo, como atraso salarial, ausência de FGTS ou assédio. 17 de abril de 2026 Fernanda Brandão