Direito Trabalhista Audiência de Instrução Trabalhista: Como Funciona, O Que Acontece e Como se Preparar Para a Prova Oral A Audiência de Instrução Trabalhista é o ato processual em que se produz principalmente prova oral, com depoimento pessoal e oitiva de testemunhas, para esclarecer fatos controvertidos. 14 de março de 2026 Fernanda Brandão
Direito Trabalhista Prazo de Agravo de Instrumento Trabalhista: Como Contar, Quando Começa e Como Evitar Intempestividade O Prazo de Agravo de Instrumento Trabalhista é o período para impugnar despacho que denega a interposição de recurso, buscando seu destrancamento. 13 de março de 2026 Fernanda Brandão
Direito Trabalhista Prazo do Recurso de Revista: Quantos Dias e Como Contar Corretamente O prazo do Recurso de Revista é o período legal para interpor o recurso contra acórdão do TRT, em regra de oito dias úteis. 7 de março de 2026 Fernanda Brandão
Direito Trabalhista Recurso Ordinário Trabalhista: Prazo, Termo Inicial e Como Contar Corretamente O Recurso Ordinário Trabalhista é o meio de impugnação das decisões das Varas do Trabalho e de decisões originárias dos TRTs. 6 de março de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil Quando Cabe Agravo de Instrumento: Hipóteses do art. 1.015 e Taxatividade Mitigada O agravo de instrumento é recurso contra decisões interlocutórias nas hipóteses do art. 1.015 do CPC. 27 de fevereiro de 2026 Fernanda Brandão
Direito Trabalhista O Que é Audiência Una Trabalhista: Como Funciona e Como se Preparar A audiência una trabalhista concentra conciliação e instrução no mesmo ato, comum no rito sumaríssimo. 25 de fevereiro de 2026 Fernanda Brandão
Direito Trabalhista Prazo dos Embargos de Declaração Trabalhista: Como Contar e Quais Efeitos Gerais Os embargos de declaração trabalhista são o meio processual para corrigir omissão, contradição, obscuridade ou erro material em sentença ou acórdão, com prazo de 5 dias úteis de acordo com a CLT. 24 de fevereiro de 2026 Fernanda Brandão