Áreas do Direito, Outras Open Finance: quais contratos precisam acompanhar a nova arquitetura de dados O Open Finance é o sistema regulado de compartilhamento padronizado de dados e serviços financeiros mediante consentimento do cliente e requisitos de segurança. 2 de setembro de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil Holding Patrimonial: quando a estrutura organiza o patrimônio e quando cria novo risco O Holding Patrimonial é uma sociedade utilizada para concentrar e administrar bens, participações ou outros ativos de uma família ou investidor. 1 de setembro de 2026 Fernanda Brandão
Direito Trabalhista Banco de Horas: como construir um sistema que sobreviva à auditoria e ao processo trabalhista O banco de horas é regime de compensação em que horas trabalhadas além da jornada são compensadas posteriormente, observados limites legais e instrumentos aplicáveis. 1 de setembro de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Colaboração Premiada: como decidir entre cooperar e sustentar a defesa A colaboração premiada é negócio jurídico processual e meio de obtenção de prova pelo qual o colaborador fornece cooperação útil em troca de benefícios legais sujeitos a controle judicial. 29 de agosto de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Arresto de Bens: quando a urgência patrimonial justifica a constrição O arresto de bens é medida constritiva usada para preservar patrimônio e assegurar a utilidade prática da execução ou de futura satisfação do crédito. 28 de agosto de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Sequestro de Bens: como defender patrimônio em investigações de lavagem e corrupção O sequestro de bens é medida assecuratória penal destinada a constranger patrimônio relacionado ao produto ou proveito de infração, inclusive em lavagem de dinheiro. 28 de agosto de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Hasta Pública: como preparar o leilão e proteger a arrematação de nulidades A hasta pública é a alienação judicial de bem penhorado, normalmente por leilão eletrônico ou presencial, para satisfação do crédito. 27 de agosto de 2026 Fernanda Brandão