Áreas do Direito, Direito Civil Indenização por Dano Material: como provar e quantificar prejuízos em juízo A indenização por dano material repara prejuízos patrimoniais decorrentes de ato ilícito ou inadimplemento, aplicando-se a despesas efetivas e ganhos que razoavelmente deixaram de ser obtidos. 17 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Equiparação Salarial: prova, excludentes e prevenção corporativa A Equiparação Salarial é o direito a igual salário quando empregado e paradigma exercem funções idênticas, de igual valor, para o mesmo empregador e no mesmo estabelecimento. 16 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Responsabilidade Civil Contratual em litígios empresariais A Responsabilidade Civil Contratual é o dever de reparar prejuízos causados pelo descumprimento de uma obrigação assumida entre as partes. 16 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Dano Moral Trabalhista: critérios do TST para defesa e provisionamento empresarial O Dano Moral Trabalhista é a lesão a direitos da personalidade provocada no contexto da relação de trabalho. 13 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Plano de Recuperação Judicial: elaboração, negociação e homologação na prática A Lei da Recuperação Judicial disciplina o processamento da reestruturação empresarial, a suspensão das execuções, a verificação dos créditos e a negociação do plano. 12 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Empregado Hipersuficiente: limites da autonomia negocial em contratos executivos O Empregado Hipersuficiente é o trabalhador com diploma superior e remuneração mensal igual ou superior ao dobro do teto do RGPS, apto a negociar matérias do artigo 611-A da CLT. 11 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Outras Risco Sacado: estrutura jurídica, cobrança e responsabilidade nas operações empresariais O Risco Sacado é uma operação de antecipação de pagamentos a fornecedores, na qual uma instituição financeira antecipa recursos e concentra a análise de crédito no comprador. 10 de julho de 2026 Fernanda Brandão