Peças de Direito Previdenciário: Guia Prático Completo Para Atuar Contra o INSS Modelos de Documentos Peças de Direito Previdenciário: Guia Prático Completo Para Atuar Contra o INSS As peças de direito previdenciário são documentos que estruturam pedidos, recursos e manifestações no INSS e no Judiciário. Elas incluem o requerimento inicial, o recurso administrativo, a petição judicial, a réplica, os quesitos e impugnação ao laudo pericial, o recurso inominado e a execução. 19 de dezembro de 2025 Fernanda Brandão
Contrato de Compra de Terreno: Guia Jurídico Completo e Atualizado Modelos de Documentos Contrato de Compra de Terreno: Guia Jurídico Completo e Atualizado O contrato de venda de terreno formaliza a negociação entre comprador e vendedor, definindo preço, pagamento e obrigações. Deve incluir cláusulas sobre arras, tributos, posse e rescisão, além de prever escritura pública e registro no cartório. 19 de dezembro de 2025 Fernanda Brandão
Acordo de Divórcio: Guia Completo e Cláusulas Essenciais Modelos de Documentos Acordo de Divórcio: Guia Completo e Cláusulas Essenciais O acordo de divórcio é o documento que formaliza o fim do casamento de forma consensual. Ele deve incluir cláusulas sobre partilha, alimentos, guarda, nome e custas, podendo ser feito em cartório ou via judicial, conforme o caso. 18 de dezembro de 2025 Fernanda Brandão
Venda de Terreno: Checklist Jurídico Completo para uma Negociação Segura Notícias do Direito Venda de Terreno: Checklist Jurídico Completo para uma Negociação Segura A venda de terreno exige sequência jurídica clara: matrícula atualizada, contrato, escritura pública, pagamento do ITBI e registro no Cartório de Imóveis. O advogado deve evitar riscos como ônus reais, inventário pendente ou loteamento irregular. 18 de dezembro de 2025 Fernanda Brandão
Nulidade Relativa: O Que é, Quando Alegar e Como Provar Prejuízo Notícias do Direito Nulidade Relativa: O Que é, Quando Alegar e Como Provar Prejuízo Neste guia, falaremos sobre a nulidade relativa, explicando quando alegá-la, como provar o prejuízo, evitar a preclusão e diferenciá-la da nulidade absoluta no CPC e no CPP. 17 de dezembro de 2025 Fernanda Brandão
Modelo de Contrato de Estágio (TCE) Completo: Adapte com Checklist Legal Modelos de Documentos Modelo de Contrato de Estágio (TCE) Completo: Adapte com Checklist Legal O contrato de estágio (TCE) é o termo que formaliza a relação entre estudante, empresa e instituição de ensino. Deve conter: partes e assinaturas, plano de atividades, jornada, vigência, seguro, supervisão, relatórios, recesso e regras de rescisão. 17 de dezembro de 2025 Fernanda Brandão
Cria.AI vence o Startup Awards 2025 como “Startup Revelação – Sul” Notícias sobre IA Cria.AI vence o Startup Awards 2025 como “Startup Revelação – Sul” A Cria.AI venceu a categoria Startup Revelação – Sul no Startup Awards 2025. Veja o que é a premiação, como funciona e por que isso importa para a advocacia. 16 de dezembro de 2025 Fernanda Brandão