Áreas do Direito, Direito Civil Negativação Indevida: Quando Acontece, Consequências Jurídicas, Medidas Cabíveis e Quando Pode Haver Danos Morais A Negativação Indevida é a inscrição irregular do nome do consumidor em cadastros de inadimplentes, por débito inexistente, já pago, prescrito ou lançado com erro. 10 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Legal Ops Polo Ativo e Polo Passivo: Conceito, Diferenças e Como Enxergar o Perfil da Carteira para Priorizar Cobrança e Defesa em Massa O Polo Ativo e Polo Passivo são as posições das partes no processo, indicando quem formula o pedido e contra quem ele é dirigido. 10 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Cálculo do Adicional Noturno: Como Funciona, O Que Entra na Apuração e Dúvidas Comuns O Adicional Noturno é o acréscimo salarial devido ao trabalho prestado em horário noturno, com regras específicas de apuração. 9 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Modelo de Petição Inicial: O Que Precisa Conter Para Ser Bem Construída (Guia Completo) A Petição Inicial é a peça que inaugura o processo, delimitando fatos, fundamentos jurídicos, pedidos e provas. Neste guia sobre modelo de petição inicial, você vai entender o que realmente importa na construção dessa peça. 9 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Emancipação de Menor: O Que É a Emancipação, Quando Cabe e Checklist de Documentos para o Advogado A Emancipação é o instituto que antecipa a capacidade civil do menor, permitindo a prática de atos da vida civil nas hipóteses previstas em lei ou por ato formal. 8 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Penhora Online: O Que É, Como Funciona, Quando Ocorre e Quais São Seus Limites no Processo A penhora online é uma medida judicial que permite o bloqueio de dinheiro em contas bancárias, determinada em execução ou cumprimento de sentença para garantir o pagamento do credor. 8 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Interdito Proibitório: O que é, Quando Cabe e Como se Diferencia das Outras Medidas Possessórias O Interdito Proibitório é a ação possessória destinada a prevenir turbação ou esbulho quando existe ameaça concreta e justo receio de violação da posse. 7 de abril de 2026 Fernanda Brandão