Direito Civil, Modelos de Documentos Jurimetria: o que é, como funciona e como aumenta a previsibilidade no contencioso A Jurimetria é a aplicação de métodos estatísticos e análise de dados ao universo jurídico para identificar padrões de decisões, prazos e resultados processuais, aumentando a previsibilidade e apoiando decisões estratégicas no contencioso. 12 de maio de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil, Modelos de Documentos Minuta de Inventário Extrajudicial: Como Elaborar a Escritura de Inventário e Partilha com Base no Novo CPC O Inventário Extrajudicial é o procedimento feito em cartório para apurar bens, direitos e dívidas do falecido e formalizar a partilha por escritura pública, quando preenchidos requisitos legais e há consenso. 8 de maio de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil, Modelos de Documentos Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória: Como Fazer a Petição Inicial, Quais Documentos Anexar e Como Estruturar Pedidos A Ação de Adjudicação Compulsória é a demanda usada para obter a transferência do imóvel quando o vendedor, mesmo após a quitação, não outorga a escritura ou impede o registro. 7 de maio de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil, Modelos de Documentos Modelo de Contrato de Arrendamento Rural: O Que um Contrato de Arrendamento Rural Precisa Ter Para Ficar Juridicamente Bem Construído O Contrato de Arrendamento Rural é o instrumento que formaliza a cessão onerosa do uso do imóvel rural para exploração por prazo determinado, com regras de pagamento e obrigações das partes. 22 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil Petição de Agravo: Como Escolher o Tipo Certo, Estruturar o Recurso e Evitar Não Conhecimento O Agravo é o recurso usado para impugnar decisões específicas no curso do processo, variando conforme o tipo de decisão e o tribunal competente. 26 de março de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil Repetição do Indébito: O Que é e Por Que Ela Aparece Tanto em Ações de Consumo e Bancárias A Repetição do Indébito é o pedido de devolução de valores pagos indevidamente, aplicável quando há cobrança sem causa ou erro de cobrança. 25 de março de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil Modelo de Tutela de Urgência: Pedido Pronto, Requisitos do CPC e Checklist de Provas A Tutela de Urgência é a medida provisória prevista no CPC para antecipar ou resguardar efeitos do processo quando há probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil. 11 de março de 2026 Fernanda Brandão