Direito Civil, Modelos de Documentos Modelo de Contrato de Arrendamento Rural: O Que um Contrato de Arrendamento Rural Precisa Ter Para Ficar Juridicamente Bem Construído O Contrato de Arrendamento Rural é o instrumento que formaliza a cessão onerosa do uso do imóvel rural para exploração por prazo determinado, com regras de pagamento e obrigações das partes. 22 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil Petição de Agravo: Como Escolher o Tipo Certo, Estruturar o Recurso e Evitar Não Conhecimento O Agravo é o recurso usado para impugnar decisões específicas no curso do processo, variando conforme o tipo de decisão e o tribunal competente. 26 de março de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil Repetição do Indébito: O Que é e Por Que Ela Aparece Tanto em Ações de Consumo e Bancárias A Repetição do Indébito é o pedido de devolução de valores pagos indevidamente, aplicável quando há cobrança sem causa ou erro de cobrança. 25 de março de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil Modelo de Tutela de Urgência: Pedido Pronto, Requisitos do CPC e Checklist de Provas A Tutela de Urgência é a medida provisória prevista no CPC para antecipar ou resguardar efeitos do processo quando há probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil. 11 de março de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil Como Fazer Uma Petição Inicial: Estrutura Completa, Requisitos do CPC e Checklist A petição Inicial é a peça que inaugura o processo e delimita o pedido e os fatos no CPC. 10 de março de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil Modelo de Ação Revisional de Alimentos: Petição Inicial Completa e Comentada A Ação Revisional de Alimentos é o instrumento que altera pensão fixada judicialmente quando ocorre mudança relevante na necessidade do alimentando ou na possibilidade do alimentante. 10 de março de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil Modelo de Execução de Título Extrajudicial: Como Fazer a Inicial, Documentos e Pedidos no CPC A execução de título extrajudicial é o procedimento pelo qual o credor busca satisfazer obrigação certa, líquida e exigível fundada em título do art. 784 do CPC. 6 de março de 2026 Fernanda Brandão