Áreas do Direito, Direito Trabalhista Insalubridade e Periculosidade: Diferenças, Quando Cada Adicional é Reconhecido e Como São Tratados na Prática Trabalhista A Insalubridade e Periculosidade são adicionais distintos: a insalubridade decorre de exposição a agentes nocivos à saúde e depende de avaliação técnica; a periculosidade se relaciona a atividades perigosas com risco acentuado à integridade física. 2 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Ação de Busca e Apreensão: Quando Aparece, Requisitos Discutidos e Como Funciona o Procedimento A Ação de Busca e Apreensão é o procedimento usado para retomar bem dado em garantia, especialmente em alienação fiduciária, quando há inadimplência. 2 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito Contrato Intermitente: Como Funciona, Como Convocar, Como Pagar e Quais Cuidados Evitam Passivo O Contrato Intermitente é uma modalidade de contratação prevista na CLT em que a prestação de serviços ocorre com alternância entre períodos de trabalho e inatividade, mediante convocação formal e pagamento proporcional. 1 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito Responsabilidade Civil Objetiva: O Que É, Quando se Aplica e Como Provar Dano e Nexo Causal A Responsabilidade Civil Objetiva é o dever de indenizar independentemente de culpa, quando a lei assim prevê ou quando a atividade implica risco, exigindo prova do dano e do nexo causal. 1 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Legal Ops Melhores Softwares Jurídicos: Como Escolher o Software Jurídico Ideal com Segurança e Ganho Operacional Um Software Jurídico é a ferramenta que organiza processos, prazos, documentos e rotinas para reduzir risco e aumentar produtividade. 31 de março de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito Execução de Título Extrajudicial: O Que é, Quando Cabe e Quais Títulos Permitem Executar no CPC A Execução de Título Extrajudicial é o procedimento usado para cobrar obrigação certa, líquida e exigível baseada em documento que a lei reconhece como título executivo, dispensando fase de conhecimento. 31 de março de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito Quebra de Contrato de Aluguel: Como Estruturar Ação de Cobrança, Provar o Inadimplemento e Formular Pedidos Com Multa e Encargos A Quebra de Contrato de Aluguel é o inadimplemento relevante do pacto locatício que autoriza medidas como cobrança de aluguéis e encargos, multa rescisória e indenização conforme cláusulas e Lei do Inquilinato. 30 de março de 2026 Fernanda Brandão