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Valor da Causa: Como Definir, Calcular e Justificar no CPC Com Exemplos Práticos
Valor da Causa: Como Definir, Calcular e Justificar no CPC Com Exemplos Práticos

Áreas do Direito

Valor da Causa: Como Definir, Calcular e Justificar no CPC Com Exemplos Práticos

O Valor da Causa é a quantificação econômica atribuída ao processo para refletir o proveito buscado e orientar custas, competência e rito.

18 de março de 2026

Fernanda Brandão

Guia Sobre Porte de Armas para Advogado: O Que a Lei Permite, O Que Está em Debate e Quais Riscos Existem

Direito Penal

Guia Sobre Porte de Armas para Advogado: O Que a Lei Permite, O Que Está em Debate e Quais Riscos Existem

O porte de arma para advogados é a possibilidade do profissional da advocacia, de portar arma de fogo, tema regulado pela Lei 10.826/2003 e por exceções legais.

29 de janeiro de 2026

Fernanda Brandão

IA que Analisa o Conteúdo da sua Petição: Como Funciona, Quando Usar e Como Revisar com Segurança

Inteligência Artificial no Direito

IA que Analisa o Conteúdo da sua Petição: Como Funciona, Quando Usar e Como Revisar com Segurança

A IA que analisa o conteúdo da petição é uma ferramenta que revisa a peça, aponta falhas de coerência, requisitos formais e oportunidades de fundamentação.

29 de janeiro de 2026

Fernanda Brandão

Formal de Partilha no Divórcio: O Que é, Quando Exigir e Como Registrar os Bens

Direito Civil

Formal de Partilha no Divórcio: O Que é, Quando Exigir e Como Registrar os Bens

O formal de partilha no divórcio é o título que materializa a divisão patrimonial e viabiliza o registro dos bens.

28 de janeiro de 2026

Fernanda Brandão

Contrato de Compra e Venda de Casa: Cláusulas Essenciais, Documentos e Formalização Segura

Direito Civil

Contrato de Compra e Venda de Casa: Cláusulas Essenciais, Documentos e Formalização Segura

O contrato de compra e venda de casa é o negócio jurídico em que o vendedor se obriga a transferir o imóvel e o comprador a pagar o preço.

28 de janeiro de 2026

Fernanda Brandão

Prazo do Agravo de Instrumento: Como Contar Corretamente no CPC

Direito Civil

Prazo do Agravo de Instrumento: Como Contar Corretamente no CPC

O prazo do agravo de instrumento é o período legal para impugnar decisão interlocutória por recurso ao tribunal

27 de janeiro de 2026

Fernanda Brandão

Lei da Locação (Lei 8.245/91): Regras,Prazos e Aplicação Prática para o Advogado

Outras

Lei da Locação (Lei 8.245/91): Regras,Prazos e Aplicação Prática para o Advogado

A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) regula locações urbanas e procedimentos como despejo, definindo contrato, garantias legais e prazos.

27 de janeiro de 2026

Fernanda Brandão

Lei 9.610/1998: O Que Diz a Lei de Direitos Autorais e Como Aplicar na Prática

Direito Civil

Lei 9.610/1998: O Que Diz a Lei de Direitos Autorais e Como Aplicar na Prática

A Lei 9.610/1998 regula direitos autorais e conexos, protegendo obras intelectuais e a autoria. Ela se aplica quando há criação, uso, reprodução ou divulgação de obras.

26 de janeiro de 2026

Fernanda Brandão

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