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“Concluso para Decisão”: O Que Significa e Quais Desafios Envolve

O Que Significa “Concluso para Decisão” no Processo Judicial? Definição e Contexto Histórico A expressão “concluso para decisão”, indica que o processo está ...

24 de outubro de 2025

Fernanda Brandão

Modelos de Documentos

Comunhão Universal de Bens: guia prático completo

A comunhão universal de bens, é o regime mais abrangente previsto no Código Civil brasileiro. Nesse modelo, todo o patrimônio do casal se une, criando ...

24 de outubro de 2025

Fernanda Brandão

Notícias do Direito

Memoriais no Processo Penal: Guia essencial para advogados criminais

Os memoriais no processo penal, representam a última oportunidade para convencer o juiz antes da sentença. Essa peça escrita resume fatos, provas e ...

23 de outubro de 2025

Fernanda Brandão

Modelos de Documentos

Adjudicação: Guia Completo para credores e advogados

O que é adjudicação? A adjudicação é um ato judicial que transfere o bem penhorado do devedor para o credor. Ela ocorre como forma de ...

23 de outubro de 2025

Fernanda Brandão

Notícias do Direito

Contrarrazões de Apelação: Guia Completo para Advogado

No ambiente jurídico, contrarrazões de apelação bem-estruturadas, fortalecem a defesa e demonstram técnica processual refinada. Esse instrumento, garante o contraditório, protege a sentença e assegura ...

22 de outubro de 2025

Fernanda Brandão

Modelos de Documentos

Preliminar de Apelação: Conceito, Aplicação e Importância no Processo Civil

O que é Preliminar de Apelação? A preliminar de apelação, é parte essencial do recurso previsto no artigo 1.009, § 1º, do CPC. Ela permite discutir, ...

22 de outubro de 2025

Fernanda Brandão

Modelos de Documentos

Prescrição e Decadência no Direito Brasileiro: Aplicações e Implicações Práticas

Introdução A prescrição e decadência, são temas essenciais no Direito brasileiro. Esses institutos limitam o tempo para o exercício de direitos e ações ...

21 de outubro de 2025

Fernanda Brandão

Contrato de Compra de Terreno: Guia Completo

O contrato de venda de terreno formaliza a negociação entre comprador e vendedor, definindo preço, pagamento e obrigações. Deve incluir cláusulas sobre arras, tributos, posse e rescisão, além de prever escritura pública e registro no cartório.

“Concluso para Decisão”: O Que Significa e Quais Desafios Envolve

Comunhão Universal de Bens: guia prático completo

Memoriais no Processo Penal: Guia essencial para advogados criminais

Adjudicação: Guia Completo para credores e advogados

Contrarrazões de Apelação: Guia Completo para Advogado

Preliminar de Apelação: Conceito, Aplicação e Importância no Processo Civil

Prescrição e Decadência no Direito Brasileiro: Aplicações e Implicações Práticas

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