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Polo Ativo e Polo Passivo: Como Identificar Corretamente as Partes e Evitar Ilegitimidade no Processo

O Polo Ativo e Polo Passivo são as posições das partes no processo: o autor, que formula o pedido, e o réu, contra quem se pretende a tutela jurisdicional.

21 de março de 2026

Fernanda Brandão

Áreas do Direito

Audiência Trabalhista Una: Como Funciona, O Que Acontece no Mesmo Dia e Como Se Preparar

A Audiência Trabalhista Una é o ato em que a Justiça do Trabalho busca conciliação e, se necessário, realiza instrução e julgamento na mesma sessão.

20 de março de 2026

Fernanda Brandão

Inteligência Artificial no Direito

Tecnologia Jurídica: O Que É, Onde Aplicar e Como Escolher Ferramentas Com Segurança

A Tecnologia Jurídica é o uso de ferramentas digitais para apoiar rotinas do Direito, como gestão de processos, controle de prazos, automação de documentos e pesquisa.

20 de março de 2026

Fernanda Brandão

Áreas do Direito

Apelação Cível: 5 Erros na Contagem do Prazo Que Podem Gerar Intempestividade

Na Apelação Cível, a intempestividade costuma decorrer de falhas operacionais de contagem, não de desconhecimento da regra. Erros como confundir disponibilização com publicação, ignorar feriado local, reiniciar prazo de forma equivocada após embargos e aplicar prazo em dobro indevidamente levam ao não conhecimento do recurso.

19 de março de 2026

Fernanda Brandão

Áreas do Direito

Tutela Antecipada no CPC: Artigo 300 Explicado na Prática

A Tutela Antecipada no CPC é a medida urgente que antecipa efeitos do pedido quando houver probabilidade do direito e perigo de dano, conforme o art. 300.

19 de março de 2026

Fernanda Brandão

Áreas do Direito

Valor da Causa: Como Definir, Calcular e Justificar no CPC Com Exemplos Práticos

O Valor da Causa é a quantificação econômica atribuída ao processo para refletir o proveito buscado e orientar custas, competência e rito.

18 de março de 2026

Fernanda Brandão

Inteligência Artificial no Direito

Precedente e IA no jurídico: Como Evitar Citação Falsa e Pesquisar Jurisprudência Com Segurança

O precedente é decisão judicial usada para fundamentar teses e orientar julgamentos, exigindo citação fiel e verificável. Com IA, podem surgir referências inexistentes se não houver conferência em bases oficiais.

18 de março de 2026

Fernanda Brandão

Prazo Prescricional: Como Identificar o Prazo Correto, Definir o Termo Inicial e Evitar Perda do Direito por Enquadramento ou Contagem Equivocada

O Prazo Prescricional é o lapso temporal que limita o exercício da pretensão em juízo, variando conforme a natureza do direito e o regime legal aplicável.

Polo Ativo e Polo Passivo: Como Identificar Corretamente as Partes e Evitar Ilegitimidade no Processo

Audiência Trabalhista Una: Como Funciona, O Que Acontece no Mesmo Dia e Como Se Preparar

Tecnologia Jurídica: O Que É, Onde Aplicar e Como Escolher Ferramentas Com Segurança

Apelação Cível: 5 Erros na Contagem do Prazo Que Podem Gerar Intempestividade

Tutela Antecipada no CPC: Artigo 300 Explicado na Prática

Valor da Causa: Como Definir, Calcular e Justificar no CPC Com Exemplos Práticos

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