Petição de Litigância de Má-Fé por Alterar a Verdade dos Fatos: Guia Prático para Advogados Autônomos Modelos de Documentos Petição de Litigância de Má-Fé por Alterar a Verdade dos Fatos: Guia Prático para Advogados Autônomos A litigância de má-fé por alterar a verdade dos fatos ocorre quando uma parte mente ou distorce informações para enganar o tribunal, conforme o art. 80, II do CPC. Este guia traz explicação prática, modelo de petição adaptável, checklist de verificação e demonstra como automatizar sua peça com a Cria.AI. 12 de novembro de 2025 Fernanda Brandão
Modelo de Curatela de Idoso – Guia Prático para Advogados Autônomos Modelos de Documentos Modelo de Curatela de Idoso – Guia Prático para Advogados Autônomos A curatela de idoso é a medida judicial que permite nomear um curador para pessoa idosa incapaz de gerir seus bens ou manifestar sua vontade. Este guia traz modelo adaptável, requisitos, boas práticas e mostra como a tecnologia jurídica da Cria.AI pode agilizar a elaboração da petição com segurança. 11 de novembro de 2025 Fernanda Brandão
Agravo de Petição: Guia Prático para Advogados Modelos de Documentos Agravo de Petição: Guia Prático para Advogados O agravo de petição é o recurso cabível contra decisões na fase de execução trabalhista, conforme o art. 897 da CLT. É utilizado para impugnar decisões do juiz da execução, exigindo delimitação de matérias e valores. Saiba como elaborar o agravo corretamente, prazo e estrutura ideal. 11 de novembro de 2025 Fernanda Brandão
Como Fazer uma Contranotificação Extrajudicial: Modelo Prático e Fundamentado Modelos de Documentos Como Fazer uma Contranotificação Extrajudicial: Modelo Prático e Fundamentado A contranotificação extrajudicial é a resposta formal a uma notificação extrajudicial, utilizada para contestar ou esclarecer os fatos alegados e resguardar direitos. Fundamenta-se nos arts. 397 do Código Civil e 726-727 do CPC, devendo ser enviada por meio que comprove a entrega, como AR ou cartório de títulos e documentos. 10 de novembro de 2025 Fernanda Brandão
Contrato de Divisão de Bens: Guia Prático para Advogados Modelos de Documentos Contrato de Divisão de Bens: Guia Prático para Advogados O contrato de divisão de bens é o instrumento que formaliza a partilha consensual de patrimônios entre partes, assegurando validade jurídica e transparência patrimonial. Pode ser usado entre cônjuges, sócios ou herdeiros e deve observar o regime de bens e as disposições do Código Civil. 10 de novembro de 2025 Fernanda Brandão
Piso Nacional da OAB 2026: Tudo o que você precisa saber para 2026 Notícias do Direito Piso Nacional da OAB 2026: Tudo o que você precisa saber para 2026 O piso nacional da OAB 2026 é o valor mínimo de R$ 1.050,00 para a anuidade de advogados em todo o Brasil, estabelecido pelo Provimento nº 232/2025 do Conselho Federal da OAB. A regra entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 e busca uniformizar as contribuições entre seccionais. 7 de novembro de 2025 Fernanda Brandão
Reclamação Trabalhista: Guia Prático para Advogados Autônomos Modelos de Documentos Reclamação Trabalhista: Guia Prático para Advogados Autônomos A reclamação trabalhista é a petição inicial ajuizada pelo trabalhador ou seu advogado para reivindicar direitos decorrentes da relação de emprego, conforme o artigo 840 da CLT. Deve conter qualificação das partes, exposição dos fatos, pedidos determinados e o valor da causa, podendo ser automatizada com ferramentas jurídicas como a Cria.AI. 7 de novembro de 2025 Fernanda Brandão