Modelos de Documentos, Outras Carta Rogatória: como reduzir atrasos e nulidades em litígios internacionais A Carta Rogatória é instrumento de cooperação jurídica utilizado para solicitar a autoridade estrangeira a prática de determinado ato jurisdicional, como citação ou produção de prova. 10 de setembro de 2026 Fernanda Brandão
Modelos de Documentos, Outras Litigância Predatória: como identificar abuso sem criminalizar o contencioso de massa legítimo A Litigância Predatória descreve práticas abusivas de judicialização em massa caracterizadas por padrões que podem envolver demandas artificiais, documentação problemática ou uso desvirtuado do processo. 10 de setembro de 2026 Fernanda Brandão
Outras Peças de Direito Previdenciário: Guia Prático Completo Para Atuar Contra o INSS As peças de direito previdenciário são documentos que estruturam pedidos, recursos e manifestações no INSS e no Judiciário. Elas incluem o requerimento inicial, o recurso administrativo, a petição judicial, a réplica, os quesitos e impugnação ao laudo pericial, o recurso inominado e a execução. 19 de dezembro de 2025 Fernanda Brandão
Outras Pedido de Restabelecimento de Benefício Previdenciário: Guia Prático para Advogados Pedido de restabelecimento de benefício previdenciário é a medida para reativar benefício indevidamente cessado ou suspenso, com base na Lei 8.213/91, na prova da continuidade do direito e na jurisprudência atual. 11 de dezembro de 2025 Fernanda Brandão
Outras Revisão de Aposentadoria: Guia Completo de teses, Prazos e Modelo de Petição A revisão de aposentadoria permite corrigir erros no cálculo ou na concessão do benefício, aumentando a renda mensal do segurado quando há falhas do INSS. Neste guia, você entende os prazos de decadência e prescrição, conhece as teses mais usadas na prática e acessa modelos de petição de revisão prontos para adaptar. 8 de dezembro de 2025 Fernanda Brandão
Outras Modelo de Ação de Benefício por Incapacidade: Guia Prático para Advogados A ação de benefício por incapacidade é a demanda previdenciária proposta para conceder ou restabelecer auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente quando o INSS nega ou cessa o benefício. Na prática, exige análise do CNIS, laudos médicos, requisitos legais e uma petição inicial bem estruturada para orientar a prova pericial judicial. 28 de novembro de 2025 Fernanda Brandão
Outras Modelo de Embargos de Declaração Tributário: Guia Completo Os embargos de declaração tributário é aplicado no decorrer de um processo judicial quando decisões proferidas deixam margem a dúvidas e precisem ser ... 15 de agosto de 2025 Jade