Art. 25 da Lei 9.514/1997: execução extrajudicial na alienação fiduciária Notícias do Direito Art. 25 da Lei 9.514/1997: execução extrajudicial na alienação fiduciária A alienação fiduciária, da Lei 9.514/1997, é um dos institutos mais relevantes do Direito Imobiliário brasileiro, pois disciplina a execução extrajudicial quando o ... 6 de outubro de 2025 Fernanda Brandão
Modelo de Queixa-Crime: Exemplo Completo e Atualizado Notícias do Direito Modelo de Queixa-Crime: Exemplo Completo e Atualizado O que é uma queixa-crime? O modelo de queixa crime é a petição inicial que dá início a uma ação penal de iniciativa ... 3 de outubro de 2025 Fernanda Brandão
Réplica à Contestação: Guia Completo + Modelo Personalizado Notícias do Direito Réplica à Contestação: Guia Completo + Modelo Personalizado O que é a réplica à contestação e por que não pode ser ignorada A réplica à contestação, é uma das peças mais estratégicas do ... 3 de outubro de 2025 Fernanda Brandão
Contestação trabalhista: guia prático com prazos, estrutura, provas e modelo Notícias do Direito Contestação trabalhista: guia prático com prazos, estrutura, provas e modelo A contestação trabalhista, é a principal forma de defesa do réu no processo do trabalho, prevista no artigo 847 da CLT. Trata-se de uma peça ... 2 de outubro de 2025 Fernanda Brandão
Resposta à Acusação: Guia Completo + Modelo personalizado com IA Sem categoria Resposta à Acusação: Guia Completo + Modelo personalizado com IA O que é a resposta à acusação e por que é crucial A resposta à acusação é a manifestação defensiva apresentada após a citação e ... 2 de outubro de 2025 Fernanda Brandão
Modelo de contrato de honorários advocatícios: guia prático para advogados autônomos iniciantes Notícias do Direito Modelo de contrato de honorários advocatícios: guia prático para advogados autônomos iniciantes Ao iniciar a carreira na advocacia, uma das maiores preocupações é garantir remuneração justa e regular pelos serviços prestados. Nesse contexto, o modelo de ... 1 de outubro de 2025 Fernanda Brandão
Modelo de Ação de Cobrança: Passo a Passo Atualizado Notícias do Direito Modelo de Ação de Cobrança: Passo a Passo Atualizado Quando utilizar a ação de cobrança? O modelo de ação de cobrança, é fundamental para advogados que lidam com dívidas não pagas, especialmente quando o ... 1 de outubro de 2025 Fernanda Brandão