Áreas do Direito, Direito Trabalhista Dano Moral Trabalhista: critérios do TST para defesa e provisionamento empresarial O Dano Moral Trabalhista é a lesão a direitos da personalidade provocada no contexto da relação de trabalho. 13 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Plano de Recuperação Judicial: elaboração, negociação e homologação na prática A Lei da Recuperação Judicial disciplina o processamento da reestruturação empresarial, a suspensão das execuções, a verificação dos créditos e a negociação do plano. 12 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Empregado Hipersuficiente: limites da autonomia negocial em contratos executivos O Empregado Hipersuficiente é o trabalhador com diploma superior e remuneração mensal igual ou superior ao dobro do teto do RGPS, apto a negociar matérias do artigo 611-A da CLT. 11 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Outras Risco Sacado: estrutura jurídica, cobrança e responsabilidade nas operações empresariais O Risco Sacado é uma operação de antecipação de pagamentos a fornecedores, na qual uma instituição financeira antecipa recursos e concentra a análise de crédito no comprador. 10 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Trespasse em Operações de M&A: Riscos, Sucessão e Due Diligence O trespasse é o contrato pelo qual se transfere o estabelecimento empresarial, com seus elementos organizados para exploração da atividade econômica. 10 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil Quantum Indenizatório: técnica para fixar e revisar o valor da condenação O Quantum Indenizatório é o valor fixado para reparar danos materiais ou extrapatrimoniais, conforme a extensão do prejuízo e as circunstâncias do caso. 9 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Legal Ops Financiamento de Litígios no Brasil: como avaliar estratégia, risco e viabilidade O Financiamento de Litígios é o aporte de capital por terceiro em troca de participação no resultado econômico de uma demanda ou arbitragem. 9 de julho de 2026 Fernanda Brandão