Áreas do Direito, Direito Trabalhista Aviso Prévio: o que é, como funciona, prazos e diferenças entre trabalhado e indenizado O Aviso Prévio é o instituto trabalhista que comunica a rescisão e garante um período de transição antes do término do contrato. 23 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Trabalhar no Feriado é Hora Extra? Entenda Quando é Pago em Dobro, Quando é Folga e o Que Diz a CLT A Hora Extra é o tempo trabalhado além da jornada normal, remunerado com adicional. Em feriados, o trabalho pode ter pagamento diferenciado, muitas vezes com remuneração em dobro, salvo compensação válida ou regra coletiva específica. 22 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil, Modelos de Documentos Modelo de Contrato de Arrendamento Rural: O Que um Contrato de Arrendamento Rural Precisa Ter Para Ficar Juridicamente Bem Construído O Contrato de Arrendamento Rural é o instrumento que formaliza a cessão onerosa do uso do imóvel rural para exploração por prazo determinado, com regras de pagamento e obrigações das partes. 22 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Legal Ops Análise de Processos: Como Fazer em Escala no Contencioso Massificado A Análise de Processos é a atividade de extrair informações relevantes, identificar riscos e decidir próximos passos em cada ação judicial. 19 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Audiência de Conciliação: O Que É, Como Funciona e Como o Advogado Deve se Preparar A Audiência de Conciliação é o ato processual destinado a tentar acordo entre as partes, geralmente no início do processo, antes de atos de instrução. 18 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Requisitos da Rescisão Indireta: Quais São os Requisitos da Rescisão Indireta e Como Demonstrar Cada Um Os Requisitos da Rescisão Indireta são os elementos que justificam a ruptura do contrato por falta grave do empregador, conforme previsto na CLT. 17 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Motivos de Rescisão Indireta: Principais Hipóteses, Exemplos Práticos e Como Provar A Rescisão Indireta é a ruptura do contrato por falta grave do empregador, prevista no art. 483 da CLT. Ela se aplica quando há falta grave do empregador que torne inviável a continuidade da relação de emprego, conforme interpretação consolidada da jurisprudência trabalhista. 17 de abril de 2026 Fernanda Brandão