Áreas do Direito, Direito Civil Entendendo a Usucapião: Guia Geral Sobre o Que é, Quando Cabe, Requisitos e Provas A Usucapião é forma de aquisição da propriedade pela posse prolongada, contínua e com requisitos legais, conforme a modalidade aplicável. 27 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Responsabilidade Civil: O Que É, Quando Cabe, Requisitos, Provas e Dúvidas Frequentes A Responsabilidade Civil é o dever de reparar dano causado a outra pessoa quando presentes conduta, dano e nexo causal, com culpa quando exigida ou responsabilidade objetiva conforme o caso. 27 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Adicional de Insalubridade: Como Funciona, Como a Perícia Decide e Como Reduzir Risco Trabalhista com Prova Técnica O Adicional de Insalubridade é a parcela relacionada à exposição do trabalhador a agentes nocivos acima dos limites legais, normalmente verificada por prova técnica. 26 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Justa Causa: Como Avaliar Risco Trabalhista, Checar Provas e Tomar uma Decisão Defensável Antes de Demitir A Justa Causa é a rescisão motivada por falta grave do empregado, que exige critérios rigorosos de prova e proporcionalidade. 25 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Penal Inquérito Policial: o que é, como funciona e por que é etapa estratégica da defesa O Inquérito Policial é o procedimento investigativo que reúne elementos sobre autoria e materialidade para orientar a atuação do Ministério Público. 24 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Horas Extras: Como o Advogado Identifica, Confere e Prova As Horas Extras são horas trabalhadas além do limite aplicável à jornada, com adicional e possíveis reflexos. 24 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Inteligência Artificial no Direito IA no Direito: Como Funciona, Onde Ajuda e Quais Cuidados Evitam Risco na Advocacia A IA no Direito é o uso de inteligência artificial para apoiar atividades jurídicas, como organizar informações, rascunhar textos e auxiliar na análise de documentos. 23 de abril de 2026 Fernanda Brandão