Áreas do Direito, Direito Civil Ação Revisional de Alimentos: Quando Cabe, Quais Provas Sustentam a Revisão e Como Evitar Atrasos, Exigências e Conflitos Futuros A Ação Revisional de Alimentos é o meio judicial para alterar valor ou forma de pagamento da pensão quando ocorre mudança relevante na necessidade do alimentando ou na possibilidade do alimentante. 4 de maio de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Petição Inicial: Como uma IA Jurídica Especializada Pode Revolucionar a Produção de Peças no Escritório A Petição Inicial é a peça que inaugura o processo, delimitando fatos, causa de pedir, pedidos e provas, conforme requisitos legais. 3 de maio de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Execução Fiscal: Como Funciona, Quais São as Etapas, Prazos e Defesas que Evitam Constrições e Nulidades A Execução Fiscal é o procedimento judicial pelo qual a Fazenda Pública cobra crédito inscrito em dívida ativa, com base na CDA, seguindo regras específicas. 2 de maio de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Prazo Prescricional: Como Identificar o Prazo Correto, Definir o Termo Inicial e Evitar Perda do Direito por Enquadramento ou Contagem Equivocada O Prazo Prescricional é o lapso temporal que limita o exercício da pretensão em juízo, variando conforme a natureza do direito e o regime legal aplicável. 30 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Contrato de Prestação de Serviços: Como Redigir Cláusulas Claras para Prevenir Litígios, Reduzir Dúvidas de Escopo e Evitar Riscos O Contrato de Prestação de Serviços é o instrumento que define objeto, padrão de entrega, preço, prazos e responsabilidades entre contratante e prestador. 30 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Divórcio Consensual: Diferenças Entre Judicial e Extrajudicial, Quando Cada Modalidade se Aplica e Cuidados para Evitar Atrasos e Conflitos Futuros O Divórcio Consensual é a dissolução do casamento por acordo entre as partes quanto aos seus efeitos, como partilha, alimentos e questões parentais. 29 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Entendendo a Usucapião: Guia Geral Sobre o Que é, Quando Cabe, Requisitos e Provas A Usucapião é forma de aquisição da propriedade pela posse prolongada, contínua e com requisitos legais, conforme a modalidade aplicável. 27 de abril de 2026 Fernanda Brandão