Piso Nacional da OAB 2026: Tudo o que você precisa saber para 2026 Notícias do Direito Piso Nacional da OAB 2026: Tudo o que você precisa saber para 2026 O piso nacional da OAB 2026 é o valor mínimo de R$ 1.050,00 para a anuidade de advogados em todo o Brasil, estabelecido pelo Provimento nº 232/2025 do Conselho Federal da OAB. A regra entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 e busca uniformizar as contribuições entre seccionais. 7 de novembro de 2025 Fernanda Brandão
Reclamação Trabalhista: Guia Prático para Advogados Autônomos Modelos de Documentos Reclamação Trabalhista: Guia Prático para Advogados Autônomos A reclamação trabalhista é a petição inicial ajuizada pelo trabalhador ou seu advogado para reivindicar direitos decorrentes da relação de emprego, conforme o artigo 840 da CLT. Deve conter qualificação das partes, exposição dos fatos, pedidos determinados e o valor da causa, podendo ser automatizada com ferramentas jurídicas como a Cria.AI. 7 de novembro de 2025 Fernanda Brandão
Argumentação Jurídica com IA: Guia completo para modernizar sua prática Inteligência Artificial no Direito Argumentação Jurídica com IA: Guia completo para modernizar sua prática A argumentação jurídica com IA combina análise de precedentes, geração de peças e checagem de riscos em minutos. Ferramentas como a Cria.AI sugerem teses, citam jurisprudência atualizada e automatizam formatação. Resultado: economia de tempo, aumento de precisão e decisões amparadas em dados. 6 de novembro de 2025 Fernanda Brandão
Modelo de Ação de Guarda: Guia Prático para Advogados Autônomos Modelos de Documentos Modelo de Ação de Guarda: Guia Prático para Advogados Autônomos A ação de guarda é o instrumento jurídico usado para regular a responsabilidade sobre a criação e cuidados de menores ou incapazes. Pode ser requerida por um dos genitores ou responsável legal e tem como base o melhor interesse da criança, conforme o art. 1.583 do Código Civil e o ECA. 6 de novembro de 2025 Fernanda Brandão
Modelo de Cumprimento de Sentença: Guia Completo para Advogados Modelos de Documentos Modelo de Cumprimento de Sentença: Guia Completo para Advogados O cumprimento de sentença é a fase processual destinada a efetivar uma decisão judicial já proferida. Este guia detalha como elaborar um modelo eficaz, com exemplos práticos, e demonstra como a Cria.AI facilita a criação de petições precisas e atualizadas, economizando tempo e aumentando a eficiência dos advogados. 5 de novembro de 2025 Fernanda Brandão
Modelo de Habeas Corpus Preventivo: Guia Prático para Advogados Modelos de Documentos Modelo de Habeas Corpus Preventivo: Guia Prático para Advogados O habeas corpus preventivo é uma medida constitucional destinada a proteger o direito de locomoção diante de ameaça de prisão ilegal. Pode ser impetrado por qualquer pessoa, sem necessidade de advogado, e visa impedir constrangimentos antes que a prisão ocorra, conforme o artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal. 5 de novembro de 2025 Fernanda Brandão
Pacto Antenupcial: Guia Completo para Advogados e a Prática da Cria.AI Notícias do Direito Pacto Antenupcial: Guia Completo para Advogados e a Prática da Cria.AI O pacto antenupcial é um contrato formal celebrado entre os noivos antes do casamento para definir o regime de bens. É crucial para planejar o patrimônio. Este guia detalha sua formalização, validade e como a Cria.AI auxilia advogados a criar documentos precisos e atualizados, garantindo segurança jurídica. 4 de novembro de 2025 Fernanda Brandão