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Contrarrazões de Apelação: Guia Completo para Advogado

No ambiente jurídico, contrarrazões de apelação bem-estruturadas, fortalecem a defesa e demonstram técnica processual refinada. Esse instrumento, garante o contraditório, protege a sentença e assegura ...

22 de outubro de 2025

Fernanda Brandão

Direito Civil

Preliminar de Apelação: Conceito, Aplicação e Importância no Processo Civil

O que é Preliminar de Apelação? A preliminar de apelação, é parte essencial do recurso previsto no artigo 1.009, § 1º, do CPC. Ela permite discutir, ...

22 de outubro de 2025

Fernanda Brandão

Direito Civil

Prescrição e Decadência no Direito Brasileiro: Aplicações e Implicações Práticas

Introdução A prescrição e decadência, são temas essenciais no Direito brasileiro. Esses institutos limitam o tempo para o exercício de direitos e ações ...

21 de outubro de 2025

Fernanda Brandão

Direito Penal

Acordo de Não Persecução Penal: Guia Definitivo para Advogados

O que é o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) O acordo de não persecução penal, surgiu com a Lei 13.964/2019, o chamado Pacote Anticrime. Essa inovação ...

21 de outubro de 2025

Fernanda Brandão

Direito Civil

Audiência de Instrução: passo a passo para se preparar e ganhar autoridade

A audiência de instrução, é o coração do processo judicial. Nesse momento, o juiz colhe provas orais, ouve as partes e avalia as testemunhas. Cada ...

20 de outubro de 2025

Fernanda Brandão

Direito Civil

Interposição de Recurso: Guia Completo para Evitar Deserção e Perda de Prazo

O que é Interposição de Recurso? A interposição de recurso, é um instrumento essencial do processo civil brasileiro. Ela assegura o direito de defesa plena ...

20 de outubro de 2025

Fernanda Brandão

Direito Civil

Honorários de sucumbência no novo CPC: descubra como são fixados

O que são honorários de sucumbência? Os honorários de sucumbência, são valores pagos pela parte perdedora, ao advogado da parte vencedora. Eles compensam o trabalho ...

17 de outubro de 2025

Fernanda Brandão

Homologação de Sentença Estrangeira: como evitar atrasos no reconhecimento pelo STJ

A Homologação de Sentença Estrangeira é o procedimento perante o STJ destinado a permitir que determinada decisão proferida no exterior produza efeitos no Brasil.

Contrarrazões de Apelação: Guia Completo para Advogado

Preliminar de Apelação: Conceito, Aplicação e Importância no Processo Civil

Prescrição e Decadência no Direito Brasileiro: Aplicações e Implicações Práticas

Acordo de Não Persecução Penal: Guia Definitivo para Advogados

Audiência de Instrução: passo a passo para se preparar e ganhar autoridade

Interposição de Recurso: Guia Completo para Evitar Deserção e Perda de Prazo

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