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Como funciona o Cumprimento de Sentença: Passo a Passo, Prazos, Multa e o Que Acontece se Não Pagar
Como funciona o Cumprimento de Sentença: Passo a Passo, Prazos, Multa e o Que Acontece se Não Pagar

Áreas do Direito

Como funciona o Cumprimento de Sentença: Passo a Passo, Prazos, Multa e o Que Acontece se Não Pagar

O Cumprimento de Sentença é a fase em que a decisão judicial passa a ser executada para satisfazer o direito reconhecido.

25 de março de 2026

Fernanda Brandão

“Concluso para Decisão”: O Que Significa e Quais Desafios Envolve

Produtividade

“Concluso para Decisão”: O Que Significa e Quais Desafios Envolve

O Que Significa “Concluso para Decisão” no Processo Judicial? Definição e Contexto Histórico A expressão “concluso para decisão”, indica que o processo está ...

24 de outubro de 2025

Fernanda Brandão

Comunhão Universal de Bens: guia prático completo

Direito Civil

Comunhão Universal de Bens: guia prático completo

A comunhão universal de bens, é o regime mais abrangente previsto no Código Civil brasileiro. Nesse modelo, todo o patrimônio do casal se une, criando ...

24 de outubro de 2025

Fernanda Brandão

Memoriais no Processo Penal: Guia essencial para advogados criminais

Direito Penal

Memoriais no Processo Penal: Guia essencial para advogados criminais

Os memoriais no processo penal, representam a última oportunidade para convencer o juiz antes da sentença. Essa peça escrita resume fatos, provas e ...

23 de outubro de 2025

Fernanda Brandão

Adjudicação: Guia Completo para credores e advogados

Direito Civil

Adjudicação: Guia Completo para credores e advogados

O que é adjudicação? A adjudicação é um ato judicial que transfere o bem penhorado do devedor para o credor. Ela ocorre como forma de ...

23 de outubro de 2025

Fernanda Brandão

Contrarrazões de Apelação: Guia Completo para Advogado

Direito Civil

Contrarrazões de Apelação: Guia Completo para Advogado

No ambiente jurídico, contrarrazões de apelação bem-estruturadas, fortalecem a defesa e demonstram técnica processual refinada.  Esse instrumento, garante o contraditório, protege a sentença e assegura ...

22 de outubro de 2025

Fernanda Brandão

Preliminar de Apelação: Conceito, Aplicação e Importância no Processo Civil

Direito Civil

Preliminar de Apelação: Conceito, Aplicação e Importância no Processo Civil

O que é Preliminar de Apelação? A preliminar de apelação, é parte essencial do recurso previsto no artigo 1.009, § 1º, do CPC. Ela permite discutir, ...

22 de outubro de 2025

Fernanda Brandão

Prescrição e Decadência no Direito Brasileiro: Aplicações e Implicações Práticas

Direito Civil

Prescrição e Decadência no Direito Brasileiro: Aplicações e Implicações Práticas

Introdução A prescrição e decadência, são temas essenciais no Direito brasileiro. Esses institutos limitam o tempo para o exercício de direitos e ações ...

21 de outubro de 2025

Fernanda Brandão

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