Preliminar de Apelação: Conceito, Aplicação e Importância no Processo Civil Modelos de Documentos Preliminar de Apelação: Conceito, Aplicação e Importância no Processo Civil O que é Preliminar de Apelação? A preliminar de apelação, é parte essencial do recurso previsto no artigo 1.009, § 1º, do CPC. Ela permite discutir, ... 22 de outubro de 2025 Fernanda Brandão
Prescrição e Decadência no Direito Brasileiro: Aplicações e Implicações Práticas Modelos de Documentos Prescrição e Decadência no Direito Brasileiro: Aplicações e Implicações Práticas Introdução A prescrição e decadência, são temas essenciais no Direito brasileiro. Esses institutos limitam o tempo para o exercício de direitos e ações ... 21 de outubro de 2025 Fernanda Brandão
Acordo de Não Persecução Penal: Guia Definitivo para Advogados Notícias do Direito Acordo de Não Persecução Penal: Guia Definitivo para Advogados O que é o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) O acordo de não persecução penal, surgiu com a Lei 13.964/2019, o chamado Pacote Anticrime. Essa inovação ... 21 de outubro de 2025 Fernanda Brandão
Audiência de Instrução: passo a passo para se preparar e ganhar autoridade Notícias do Direito Audiência de Instrução: passo a passo para se preparar e ganhar autoridade A audiência de instrução, é o coração do processo judicial. Nesse momento, o juiz colhe provas orais, ouve as partes e avalia as testemunhas. Cada ... 20 de outubro de 2025 Fernanda Brandão
Interposição de Recurso: Guia Completo para Evitar Deserção e Perda de Prazo Notícias do Direito Interposição de Recurso: Guia Completo para Evitar Deserção e Perda de Prazo O que é Interposição de Recurso? A interposição de recurso, é um instrumento essencial do processo civil brasileiro. Ela assegura o direito de defesa plena ... 20 de outubro de 2025 Fernanda Brandão
Honorários de sucumbência no novo CPC: descubra como são fixados Notícias do Direito Honorários de sucumbência no novo CPC: descubra como são fixados O que são honorários de sucumbência? Os honorários de sucumbência, são valores pagos pela parte perdedora, ao advogado da parte vencedora. Eles compensam o trabalho ... 17 de outubro de 2025 Luiza Moraes
O que é Sucessão Hereditária Notícias do Direito O que é Sucessão Hereditária A sucessão hereditária, ocorre automaticamente com o falecimento, segundo o artigo 1.784 do Código Civil. Esse princípio, chamado saisine, assegura a transferência imediata da herança aos herdeiros. ... 17 de outubro de 2025 Fernanda Brandão