Contrato de Venda de Casa: Cláusulas Essenciais, Documentos e Como Formalizar com Segurança Jurídica Inteligência Artificial no Direito Contrato de Venda de Casa: Cláusulas Essenciais, Documentos e Como Formalizar com Segurança Jurídica O Contrato de Venda de Casa formaliza a obrigação de transferir o domínio do imóvel mediante pagamento do preço ajustado. 22 de janeiro de 2026 Fernanda Brandão
Dicas de Produtividade para Advogados: Método Prático e Seguro com Apoio da Cria.AI Inteligência Artificial no Direito Dicas de Produtividade para Advogados: Método Prático e Seguro com Apoio da Cria.AI As dicas de produtividade para advogados partem da capacidade de cumprir prazos e entregar peças consistentes com menor retrabalho. 21 de janeiro de 2026 Fernanda Brandão
Carta Precatória no CPC: O Que é, Quando Usar e Como Funciona Direito Civil Carta Precatória no CPC: O Que é, Quando Usar e Como Funciona Carta precatória é o instrumento de cooperação pelo qual o juízo deprecante solicita a outro juízo a prática de ato processual fora de sua competência territorial. 21 de janeiro de 2026 Fernanda Brandão
Lei 9.099/95: O Que É, Como Funciona e Como Atuam os Juizados Especiais Direito Civil Lei 9.099/95: O Que É, Como Funciona e Como Atuam os Juizados Especiais A Lei 9.099/95 institui os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, com rito orientado pela oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. 20 de janeiro de 2026 Fernanda Brandão
Modelo de Procuração para Advogado: Poderes, Cláusulas e Exemplos Práticos Direito Civil Modelo de Procuração para Advogado: Poderes, Cláusulas e Exemplos Práticos A procuração para advogado é o instrumento pelo qual o cliente outorga poderes para representação judicial e, se necessário, extrajudicial. Ela se aplica na propositura, defesa e prática de atos processuais. 20 de janeiro de 2026 Fernanda Brandão
Art. 1.658 do Código Civil: Comunhão Parcial de Bens, Regras e Exceções Direito Civil Art. 1.658 do Código Civil: Comunhão Parcial de Bens, Regras e Exceções O art. 1.658 define a comunhão parcial: comunicam-se bens adquiridos na constância. Aplica-se na partilha, com exceções do art. 1.659 e hipóteses do art. 1.660, úteis à prova. 19 de janeiro de 2026 Fernanda Brandão
Documentos Gerados por IA: Validade, Assinatura e Prova no Uso Jurídico Inteligência Artificial no Direito Documentos Gerados por IA: Validade, Assinatura e Prova no Uso Jurídico Documentos gerados por IA são textos ou minutas produzidos por sistemas automatizados para fins jurídicos ou administrativos. Aplicam-se quando a IA auxilia a redação, sem substituir a revisão humana. 19 de janeiro de 2026 Fernanda Brandão