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Modelo de Contestação Trabalhista: Estrutura Completa, Teses Defensivas e Checklist Direito Trabalhista Modelo de Contestação Trabalhista: Estrutura Completa, Teses Defensivas e Checklist A Contestação Trabalhista é a peça de defesa do reclamado na reclamação trabalhista, usada para enfrentar fatos, fundamentos e pedidos do autor. 11 de março de 2026 Fernanda Brandão
Modelo de Recurso de Revista: Estrutura e Requisitos Essenciais Direito Trabalhista Modelo de Recurso de Revista: Estrutura e Requisitos Essenciais O Recurso de Revista é o recurso previsto no art. 896 da CLT para impugnar acórdãos de TRT em hipóteses legalmente delimitadas. 4 de março de 2026 Fernanda Brandão
Contrarrazões ao Recurso Ordinário: O Que é e Estrutura Completa Direito Trabalhista Contrarrazões ao Recurso Ordinário: O Que é e Estrutura Completa As Contrarrazões ao Recurso Ordinário são a manifestação do recorrido para rebater fundamentos do recurso e sustentar a manutenção da sentença. 1 de março de 2026 Fernanda Brandão
Modelo de Acordo Extrajudicial Trabalhista com Quitação Geral: Estrutura Completa Direito Trabalhista Modelo de Acordo Extrajudicial Trabalhista com Quitação Geral: Estrutura Completa O acordo extrajudicial trabalhista é procedimento de jurisdição voluntária para homologar composição entre empregado e empregador. 28 de fevereiro de 2026 Fernanda Brandão
Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista: Cabimento, Prazo e Petição Comentada Direito Trabalhista Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista: Cabimento, Prazo e Petição Comentada Os Embargos de Declaração Trabalhista são o instrumento para integrar ou esclarecer decisão judicial, corrigindo omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 22 de fevereiro de 2026 Fernanda Brandão
Modelo de Contrato de Estágio (TCE) Completo: Adapte com Checklist Legal Direito Trabalhista Modelo de Contrato de Estágio (TCE) Completo: Adapte com Checklist Legal O contrato de estágio (TCE) é o termo que formaliza a relação entre estudante, empresa e instituição de ensino. Deve conter: partes e assinaturas, plano de atividades, jornada, vigência, seguro, supervisão, relatórios, recesso e regras de rescisão. 17 de dezembro de 2025 Fernanda Brandão