Modelo de Recurso Inominado: Estrutura da Peça Completa + Checklist de Admissibilidade Direito Civil Modelo de Recurso Inominado: Estrutura da Peça Completa + Checklist de Admissibilidade O Modelo de Recurso Inominado é a peça utilizada para recorrer de sentenças no Juizado Especial (Lei 9.099/95). Ele requer técnica, prazos rigorosos e estrutura lógica. 13 de janeiro de 2026 Fernanda Brandão
Modelo de Contestação: Estrutura Completa + Checklist de Preliminares e Mérito Direito Civil Modelo de Contestação: Estrutura Completa + Checklist de Preliminares e Mérito O Modelo de Contestação organiza a defesa do réu no processo civil, reunindo preliminares, mérito, provas e pedidos conforme o CPC 2015. 12 de janeiro de 2026 Fernanda Brandão
Divórcio Extrajudicial: Requisitos, Documentos, Custos e Passo a Passo Atualizado Direito Civil Divórcio Extrajudicial: Requisitos, Documentos, Custos e Passo a Passo Atualizado O divórcio extrajudicial é o procedimento realizado em cartório de notas, que permite a dissolução do casamento de forma rápida, consensual e sem processo judicial. Para a lavratura da escritura pública de divórcio, é obrigatória a assistência de advogado, que orienta as partes, confere a documentação, elabora a minuta e acompanha o ato perante o tabelião. 9 de janeiro de 2026 Fernanda Brandão
Contrato de Compra de Terreno: Guia Jurídico Completo e Atualizado Direito Civil Contrato de Compra de Terreno: Guia Jurídico Completo e Atualizado O contrato de venda de terreno formaliza a negociação entre comprador e vendedor, definindo preço, pagamento e obrigações. Deve incluir cláusulas sobre arras, tributos, posse e rescisão, além de prever escritura pública e registro no cartório. 19 de dezembro de 2025 Fernanda Brandão
Acordo de Divórcio: Guia Completo e Cláusulas Essenciais Direito Civil Acordo de Divórcio: Guia Completo e Cláusulas Essenciais O acordo de divórcio é o documento que formaliza o fim do casamento de forma consensual. Ele deve incluir cláusulas sobre partilha, alimentos, guarda, nome e custas, podendo ser feito em cartório ou via judicial, conforme o caso. 18 de dezembro de 2025 Fernanda Brandão
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Veículos: Guia Prático Direito Civil Modelo de Contrato de Compra e Venda de Veículos: Guia Prático O contrato de compra e venda de veículo formaliza preço, identificação do bem e obrigações de vendedor e comprador, reduz litígios e orienta a entrega e a transferência no DETRAN. 16 de dezembro de 2025 Fernanda Brandão
Contrato de Compra e Venda de Terreno: Guia Completo para Advogados Direito Civil Contrato de Compra e Venda de Terreno: Guia Completo para Advogados Contrato de compra e venda de terreno é o acordo em que vendedor e comprador definem, por escrito, a transferência do terreno, com descrição, preço, prazos, documentos, responsabilidades e condições de rescisão. 12 de dezembro de 2025 Fernanda Brandão