Direito Civil Modelo de Embargos à Execução: Como Fazer, Prazo, Requisitos e Pedidos no CPC Os embargos à execução são a ação de defesa do executado, prevista no CPC, para discutir a exigibilidade, o valor ou vícios do título executivo extrajudicial. 5 de março de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil Modelo de Agravo de Instrumento com Efeito Suspensivo: Estrutura Comentada e Checklist O agravo de instrumento com efeito suspensivo é o recurso contra decisão interlocutória em que se requer ao relator a suspensão imediata dos efeitos da decisão. 3 de março de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil Requisitos da Petição Inicial no CPC: O que o art. 319 e 320 Exigem e Como Evitar Emenda e Indeferimento A petição inicial é a peça que instaura o processo e deve atender aos requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC. 26 de fevereiro de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença: Estrutura Completa A impugnação ao cumprimento de sentença é o meio de defesa do executado após o prazo de pagamento voluntário, para discutir questões previstas no art. 525 do CPC. 25 de fevereiro de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil Modelo de Ação de Cobrança: Estrutura Completa da Petição Inicial e Checklist A ação de cobrança é demanda de conhecimento para reconhecer dívida sem título executivo, exigindo prova mínima, demonstrativo do débito e pedidos completos, orientando a estrutura segura da inicial. 23 de fevereiro de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil Modelo de Ação Monitória: Como Funciona, Requisitos e Petição Inicial Comentada A ação monitória é procedimento especial do CPC que permite ao credor obter título executivo judicial com base em prova escrita sem eficácia de título executivo. 21 de fevereiro de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil Modelo de Réplica à Contestação: Estrutura Completa, Prazo no CPC e Exemplo Prático A réplica à contestação é a manifestação do autor após a contestação, aplicável para rebater preliminares, fatos e documentos. 18 de fevereiro de 2026 Fernanda Brandão