Direito Civil Como Fazer Uma Petição Inicial: Estrutura Completa, Requisitos do CPC e Checklist A petição Inicial é a peça que inaugura o processo e delimita o pedido e os fatos no CPC. 10 de março de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil Modelo de Ação Revisional de Alimentos: Petição Inicial Completa e Comentada A Ação Revisional de Alimentos é o instrumento que altera pensão fixada judicialmente quando ocorre mudança relevante na necessidade do alimentando ou na possibilidade do alimentante. 10 de março de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil Modelo de Execução de Título Extrajudicial: Como Fazer a Inicial, Documentos e Pedidos no CPC A execução de título extrajudicial é o procedimento pelo qual o credor busca satisfazer obrigação certa, líquida e exigível fundada em título do art. 784 do CPC. 6 de março de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil Modelo de Embargos à Execução: Como Fazer, Prazo, Requisitos e Pedidos no CPC Os embargos à execução são a ação de defesa do executado, prevista no CPC, para discutir a exigibilidade, o valor ou vícios do título executivo extrajudicial. 5 de março de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil Modelo de Agravo de Instrumento com Efeito Suspensivo: Estrutura Comentada e Checklist O agravo de instrumento com efeito suspensivo é o recurso contra decisão interlocutória em que se requer ao relator a suspensão imediata dos efeitos da decisão. 3 de março de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil Requisitos da Petição Inicial no CPC: O que o art. 319 e 320 Exigem e Como Evitar Emenda e Indeferimento A petição inicial é a peça que instaura o processo e deve atender aos requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC. 26 de fevereiro de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença: Estrutura Completa A impugnação ao cumprimento de sentença é o meio de defesa do executado após o prazo de pagamento voluntário, para discutir questões previstas no art. 525 do CPC. 25 de fevereiro de 2026 Fernanda Brandão