Áreas do Direito, Direito Trabalhista Horas Extras: Como o Advogado Identifica, Confere e Prova As Horas Extras são horas trabalhadas além do limite aplicável à jornada, com adicional e possíveis reflexos. 24 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Aviso Prévio: o que é, como funciona, prazos e diferenças entre trabalhado e indenizado O Aviso Prévio é o instituto trabalhista que comunica a rescisão e garante um período de transição antes do término do contrato. 23 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Trabalhar no Feriado é Hora Extra? Entenda Quando é Pago em Dobro, Quando é Folga e o Que Diz a CLT A Hora Extra é o tempo trabalhado além da jornada normal, remunerado com adicional. Em feriados, o trabalho pode ter pagamento diferenciado, muitas vezes com remuneração em dobro, salvo compensação válida ou regra coletiva específica. 22 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Requisitos da Rescisão Indireta: Quais São os Requisitos da Rescisão Indireta e Como Demonstrar Cada Um Os Requisitos da Rescisão Indireta são os elementos que justificam a ruptura do contrato por falta grave do empregador, conforme previsto na CLT. 17 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Motivos de Rescisão Indireta: Principais Hipóteses, Exemplos Práticos e Como Provar A Rescisão Indireta é a ruptura do contrato por falta grave do empregador, prevista no art. 483 da CLT. Ela se aplica quando há falta grave do empregador que torne inviável a continuidade da relação de emprego, conforme interpretação consolidada da jurisprudência trabalhista. 17 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Como Fazer Rescisão Indireta: Quando Cabe, Quais Provas Usar e Como Evitar Erros Comuns A Rescisão Indireta é a ruptura do contrato por falta grave do empregador, prevista na CLT, com efeitos semelhantes à dispensa sem justa causa quando reconhecida. 16 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Demissão Sem Justa Causa: O Que Recebe, Quais Verbas Entram na Rescisão e Como Conferir os Valores A Demissão Sem Justa Causa é a dispensa do empregado sem falta grave, garantindo pagamento de verbas rescisórias e liberação de direitos típicos. 16 de abril de 2026 Fernanda Brandão