Direito Trabalhista Recurso Ordinário Trabalhista: Prazo, Termo Inicial e Como Contar Corretamente O Recurso Ordinário Trabalhista é o meio de impugnação das decisões das Varas do Trabalho e de decisões originárias dos TRTs. 6 de março de 2026 Fernanda Brandão
Direito Trabalhista O Que é Audiência Una Trabalhista: Como Funciona e Como se Preparar A audiência una trabalhista concentra conciliação e instrução no mesmo ato, comum no rito sumaríssimo. 25 de fevereiro de 2026 Fernanda Brandão
Direito Trabalhista Prazo dos Embargos de Declaração Trabalhista: Como Contar e Quais Efeitos Gerais Os embargos de declaração trabalhista são o meio processual para corrigir omissão, contradição, obscuridade ou erro material em sentença ou acórdão, com prazo de 5 dias úteis de acordo com a CLT. 24 de fevereiro de 2026 Fernanda Brandão
Direito Trabalhista Prazo para Recurso Ordinário Trabalhista: Como Contar e Evitar Intempestividade O Recurso Ordinário Trabalhista é o recurso previsto no art. 895 da CLT para impugnar decisões definitivas ou terminativas. 19 de fevereiro de 2026 Fernanda Brandão
Direito Trabalhista Embargos de Declaração Trabalhista: Cabimento, Prazo, Efeitos e Estratégia Os embargos de declaração trabalhistas corrigem omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 13 de fevereiro de 2026 Fernanda Brandão
Direito Trabalhista Prazo do Recurso Ordinário Trabalhista: Como Contar e Evitar Intempestividade O prazo do recurso ordinário trabalhista é, em regra, de oito dias, previsto no art. 895 da CLT. A contagem ocorre em dias úteis, nos termos do art. 775, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento. 12 de fevereiro de 2026 Fernanda Brandão
Direito Trabalhista Quando Cabe Agravo de Petição na Execução Trabalhista: Cabimento, Requisitos e Erros Comuns Quando cabe agravo de petição é uma das dúvidas mais recorrentes na execução trabalhista. O agravo de petição é o recurso previsto no art. 897 da CLT para impugnar decisões proferidas na fase de execução trabalhista. 11 de fevereiro de 2026 Fernanda Brandão