Áreas do Direito, Direito Trabalhista Estabilidade de Gestante na CLT: quando começa, até quando vai e quais situações geram mais discussão A Estabilidade de Gestante na CLT é a garantia provisória de emprego que impede dispensa sem justa causa desde a confirmação da gravidez até o período pós-parto previsto em lei. 13 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Cálculo do Adicional Noturno: Como Funciona, O Que Entra na Apuração e Dúvidas Comuns O Adicional Noturno é o acréscimo salarial devido ao trabalho prestado em horário noturno, com regras específicas de apuração. 9 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Rescisão Indireta Suja a Carteira? O que a Rescisão Indireta Realmente Registra e se Isso Afeta a Vida Profissional A Rescisão Indireta é a forma de ruptura do contrato por falta grave do empregador, equiparada à dispensa sem justa causa quanto às verbas. 7 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Insalubridade e Periculosidade: Diferenças, Quando Cada Adicional é Reconhecido e Como São Tratados na Prática Trabalhista A Insalubridade e Periculosidade são adicionais distintos: a insalubridade decorre de exposição a agentes nocivos à saúde e depende de avaliação técnica; a periculosidade se relaciona a atividades perigosas com risco acentuado à integridade física. 2 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Direito Trabalhista Audiência de Instrução Trabalhista: Como Funciona, O Que Acontece e Como se Preparar Para a Prova Oral A Audiência de Instrução Trabalhista é o ato processual em que se produz principalmente prova oral, com depoimento pessoal e oitiva de testemunhas, para esclarecer fatos controvertidos. 14 de março de 2026 Fernanda Brandão
Direito Trabalhista Prazo de Agravo de Instrumento Trabalhista: Como Contar, Quando Começa e Como Evitar Intempestividade O Prazo de Agravo de Instrumento Trabalhista é o período para impugnar despacho que denega a interposição de recurso, buscando seu destrancamento. 13 de março de 2026 Fernanda Brandão
Direito Trabalhista Prazo do Recurso de Revista: Quantos Dias e Como Contar Corretamente O prazo do Recurso de Revista é o período legal para interpor o recurso contra acórdão do TRT, em regra de oito dias úteis. 7 de março de 2026 Fernanda Brandão