Direito Trabalhista

Passivo Trabalhista em M&A e Reestruturação: como mapear na due diligence, provisionar pelo CPC 15 e reduzir litígios com estratégia preventiva

O Passivo Trabalhista reúne contingências e exposições decorrentes de práticas trabalhistas e de litígios, com impacto direto em provisões, preço e garantias em M&A.

21 de maio de 2026

Fernanda Brandão

Direito Trabalhista

Compliance Trabalhista: Como Implementar um Programa Preventivo para Reduzir Passivo e Evitar Autuações

O Compliance Trabalhista é um programa preventivo de políticas, controles e rotinas para manter a empresa aderente às obrigações legais trabalhistas, reduzindo autuações e passivo judicial.

11 de maio de 2026

Fernanda Brandão

Áreas do Direito, Direito Trabalhista

Adicional de Periculosidade: Diferenças para Insalubridade, Critérios de Caracterização, Impactos Práticos e Como Evitar Pedidos ou Defesas Mal Fundamentados

O Adicional de Periculosidade é a parcela devida quando a atividade expõe o empregado a risco acentuado, conforme critérios legais e regulamentares, normalmente apurados por prova técnica.

29 de abril de 2026

Fernanda Brandão

Áreas do Direito, Direito Trabalhista

Rescisão Indireta: Como Diferenciar de Pedido de Demissão, Abandono de Emprego e Justa Causa

A Rescisão Indireta é a ruptura do contrato provocada por falta grave do empregador, reconhecida judicialmente, com efeitos semelhantes à dispensa sem justa causa.

28 de abril de 2026

Fernanda Brandão

Áreas do Direito, Direito Trabalhista

Contrato de Trabalho: Como Redigir Cláusulas Claras para Prevenir Passivo, Evitar Interpretações Conflitantes e Reduzir Disputas Judiciais

O Contrato de Trabalho é o instrumento que formaliza condições essenciais da relação empregatícia, orientando deveres, jornada, remuneração e regras internas.

28 de abril de 2026

Fernanda Brandão

Áreas do Direito, Direito Trabalhista

Adicional de Insalubridade: Como Funciona, Como a Perícia Decide e Como Reduzir Risco Trabalhista com Prova Técnica

O Adicional de Insalubridade é a parcela relacionada à exposição do trabalhador a agentes nocivos acima dos limites legais, normalmente verificada por prova técnica.

26 de abril de 2026

Fernanda Brandão

Áreas do Direito, Direito Trabalhista

Justa Causa: Como Avaliar Risco Trabalhista, Checar Provas e Tomar uma Decisão Defensável Antes de Demitir

A Justa Causa é a rescisão motivada por falta grave do empregado, que exige critérios rigorosos de prova e proporcionalidade.

25 de abril de 2026

Fernanda Brandão

Passivo Trabalhista em M&A e Reestruturação: como mapear na due diligence, provisionar pelo CPC 15 e reduzir litígios com estratégia preventiva

Compliance Trabalhista: Como Implementar um Programa Preventivo para Reduzir Passivo e Evitar Autuações

Adicional de Periculosidade: Diferenças para Insalubridade, Critérios de Caracterização, Impactos Práticos e Como Evitar Pedidos ou Defesas Mal Fundamentados

Rescisão Indireta: Como Diferenciar de Pedido de Demissão, Abandono de Emprego e Justa Causa

Contrato de Trabalho: Como Redigir Cláusulas Claras para Prevenir Passivo, Evitar Interpretações Conflitantes e Reduzir Disputas Judiciais

Adicional de Insalubridade: Como Funciona, Como a Perícia Decide e Como Reduzir Risco Trabalhista com Prova Técnica

Justa Causa: Como Avaliar Risco Trabalhista, Checar Provas e Tomar uma Decisão Defensável Antes de Demitir

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