Áreas do Direito, Direito Trabalhista Dano Moral Trabalhista: como prevenir passivos e estruturar a defesa empresarial O Dano Moral Trabalhista é a reparação por violação a direitos da personalidade ocorrida na relação de trabalho. 21 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Ação Coletiva Trabalhista: defesa estratégica e controle de condenações em cascata A Ação Coletiva Trabalhista é a demanda destinada à tutela conjunta de direitos coletivos ou individuais com origem comum. 18 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Dano Existencial no trabalho: como provar, diferenciar do dano moral e estimar valores com base no TST O Dano Existencial é o prejuízo relevante ao projeto de vida e ao convívio social e familiar do trabalhador, normalmente ligado a condutas como jornada excessiva ou assédio moral. 11 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Pejotização na empresa: como reduzir risco de vínculo e passivo trabalhista A Pejotização, no contencioso corporativo, é o risco de contratação por pessoa jurídica encobrir relação de emprego quando estão presentes os requisitos do art. 3º da CLT, com possível incidência do art. 9º em casos de fraude. 7 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Layoff na prática: requisitos do art. 476-A, negociação coletiva e como escolher alternativa adequada à demissão em massa O Layoff é a suspensão temporária do contrato prevista no art. 476-A da CLT, condicionada a convenção ou acordo coletivo, aquiescência do empregado e participação em curso de qualificação. Durante a suspensão, podem ser mantidos benefícios e pode haver ajuda compensatória, com risco de descaracterização se houver trabalho ou ausência de curso. 5 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Dissídio Coletivo na Prática Empresarial: competência TRT/TST, tipos, prazos e como gerenciar o risco da decisão normativa O Dissídio Coletivo é instrumento processual para solucionar impasses coletivos quando a negociação não se conclui, com competência da Justiça do Trabalho e possibilidade de decisão normativa. 27 de maio de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Depósito Recursal trabalhista sem erro: base de cálculo, teto vigente do TST, prazo e como evitar deserção no recurso O Depósito Recursal é requisito de admissibilidade de recursos trabalhistas previsto no art. 899 da CLT, destinado a garantir a execução e coibir recursos protelatórios. 25 de maio de 2026 Fernanda Brandão