Áreas do Direito, Direito Trabalhista Trabalhar no Feriado é Hora Extra? Quando Vira Hora Extra, Quando é Folga e o Que Muda A Hora Extra é o tempo trabalhado além da jornada normal, remunerado com adicional. Em feriados, o trabalho pode ter pagamento diferenciado, muitas vezes com remuneração em dobro, salvo compensação válida ou regra coletiva específica. 22 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Requisitos da Rescisão Indireta: Quais São os Requisitos da Rescisão Indireta e Como Demonstrar Cada Um Os Requisitos da Rescisão Indireta são os elementos que justificam a ruptura do contrato por falta grave do empregador, prevista na CLT. 17 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Motivos de Rescisão Indireta: Principais Hipóteses, Exemplos Práticos e Como Provar A Rescisão Indireta é a ruptura do contrato por falta grave do empregador, prevista no art. 483 da CLT. Ela se aplica quando descumprimentos tornam inviável manter o vínculo, como atraso salarial, ausência de FGTS ou assédio. 17 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Como Fazer Rescisão Indireta: Quando Cabe, Quais Provas Usar e Como Evitar Erros Comuns A Rescisão Indireta é a ruptura do contrato por falta grave do empregador, prevista na CLT, com efeitos semelhantes à dispensa sem justa causa quando reconhecida. 16 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Demissão Sem Justa Causa: O Que Recebe, Quais Verbas Entram na Rescisão e Como Conferir A Demissão Sem Justa Causa é a dispensa do empregado sem falta grave, garantindo pagamento de verbas rescisórias e liberação de direitos típicos. 16 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Como Funciona o Aviso Prévio Trabalhado: Regras, Redução de Jornada e o Que Muda na Rescisão Aviso Prévio Trabalhado é o período em que o empregado continua trabalhando após a comunicação da rescisão, permitindo transição e busca de nova colocação. 15 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Justa Causa: todos os motivos legais e o que o advogado precisa provar em cada caso Os motivos de justa causa estão no art. 482 da CLT e incluem: ato de improbidade, incontinência de conduta, negociação habitual por conta própria, condenação criminal transitada em julgado, desídia, embriaguez habitual, violação de segredo, ato de indisciplina ou insubordinação, abandono de emprego, ato lesivo à honra e ofensas físicas, entre outros. 13 de abril de 2026 Fernanda Brandão