Áreas do Direito, Direito Civil Fraude à Execução: caracterização, prova da má-fé e estratégias para credores e adquirentes A Fraude à Execução é a alienação ou oneração patrimonial que compromete a efetividade de processo capaz de reduzir o devedor à insolvência. 18 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil, Sem categoria Vícios Redibitórios em M&A: responsabilidade do alienante e proteção contratual do comprador Os Vícios Redibitórios são defeitos ocultos preexistentes que tornam o ativo inadequado ao uso ou reduzem significativamente seu valor. 15 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Tutela Provisória no CPC: como pedir urgência e evidência com técnica e prova A Tutela Provisória no CPC/2015 pode se fundar em urgência ou evidência e ser concedida de forma cautelar ou antecipada, inclusive em caráter antecedente ou incidental. 12 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Acordo de Acionistas: cláusulas essenciais, eficácia e prevenção de conflitos na entrada de investidor O Acordo de Acionistas é instrumento de governança que disciplina voto, transferência de ações e direitos de saída, reduzindo assimetria e conflitos societários. 5 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Desconsideração da Personalidade Jurídica: defesa e prevenção para proteger sócios e administradores nas execuções A Desconsideração da Personalidade Jurídica é medida excepcional para atingir bens de sócios e administradores quando há abuso, como desvio de finalidade ou confusão patrimonial, conforme o art. 50 do Código Civil. 2 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Ação Rescisória no CPC/2015: fundamentos mais usados, prazo de 2 anos e como evitar não conhecimento A Ação Rescisória é medida excepcional do CPC/2015 para desconstituir decisão transitada em julgado nas hipóteses do art. 966, observando prazo decadencial de 2 anos do art. 975 e requisitos rigorosos de admissibilidade. 1 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Execução de Título Extrajudicial no CPC/2015: quando vale mais que cobrança e como vencer embargos A Execução de Título Extrajudicial é o rito do CPC/2015 para cobrar obrigação certa, líquida e exigível representada por título executivo, permitindo atos constritivos desde o início. 30 de maio de 2026 Fernanda Brandão