Áreas do Direito, Direito Civil Inadimplemento Contratual em contratos empresariais de alto valor O Inadimplemento Contratual é o descumprimento de obrigação prevista em contrato e pode resultar em mora, perdas e danos, cláusula penal ou resolução contratual. 27 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Tutela Cautelar Antecedente: rito técnico, prazos e riscos antes do pedido principal A Tutela Cautelar Antecedente é a medida urgente destinada a preservar a utilidade do processo antes da formulação completa do pedido principal. 19 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Fraude à Execução: caracterização, prova da má-fé e estratégias para credores e adquirentes A Fraude à Execução é a alienação ou oneração patrimonial que compromete a efetividade de processo capaz de reduzir o devedor à insolvência. 18 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Direito Civil, Sem categoria Vícios Redibitórios em M&A: responsabilidade do alienante e proteção contratual do comprador Os Vícios Redibitórios são defeitos ocultos preexistentes que tornam o ativo inadequado ao uso ou reduzem significativamente seu valor. 15 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Tutela Provisória no CPC: como pedir urgência e evidência com técnica e prova A Tutela Provisória no CPC/2015 pode se fundar em urgência ou evidência e ser concedida de forma cautelar ou antecipada, inclusive em caráter antecedente ou incidental. 12 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Acordo de Acionistas: cláusulas essenciais, eficácia e prevenção de conflitos na entrada de investidor O Acordo de Acionistas é instrumento de governança que disciplina voto, transferência de ações e direitos de saída, reduzindo assimetria e conflitos societários. 5 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Desconsideração da Personalidade Jurídica: defesa e prevenção para proteger sócios e administradores nas execuções A Desconsideração da Personalidade Jurídica é medida excepcional para atingir bens de sócios e administradores quando há abuso, como desvio de finalidade ou confusão patrimonial, conforme o art. 50 do Código Civil. 2 de junho de 2026 Fernanda Brandão