Como Responder Notificação Extrajudicial: Guia Jurídico, Prazos, Estrutura e Provas Modelos de Documentos Como Responder Notificação Extrajudicial: Guia Jurídico, Prazos, Estrutura e Provas A notificação extrajudicial é a comunicação formal para constituir ciência, exigir cumprimento ou prevenir litígios. 30 de janeiro de 2026 Fernanda Brandão
Guia Sobre Porte de Armas para Advogado: O Que a Lei Permite, O Que Está em Debate e Quais Riscos Existem Notícias do Direito Guia Sobre Porte de Armas para Advogado: O Que a Lei Permite, O Que Está em Debate e Quais Riscos Existem O porte de arma para advogados é a possibilidade do profissional da advocacia, de portar arma de fogo, tema regulado pela Lei 10.826/2003 e por exceções legais. 29 de janeiro de 2026 Fernanda Brandão
IA que Analisa o Conteúdo da sua Petição: Como Funciona, Quando Usar e Como Revisar com Segurança Inteligência Artificial no Direito IA que Analisa o Conteúdo da sua Petição: Como Funciona, Quando Usar e Como Revisar com Segurança A IA que analisa o conteúdo da petição é uma ferramenta que revisa a peça, aponta falhas de coerência, requisitos formais e oportunidades de fundamentação. 29 de janeiro de 2026 Fernanda Brandão
Formal de Partilha no Divórcio: Conceito, Quando é Necessário e Como Regularizar Bens Notícias do Direito Formal de Partilha no Divórcio: Conceito, Quando é Necessário e Como Regularizar Bens O formal de partilha no divórcio é o título que materializa a divisão patrimonial e viabiliza o registro dos bens. 28 de janeiro de 2026 Fernanda Brandão
Contrato de Compra e Venda de Casa: Cláusulas Essenciais, Documentos e Formalização Segura Notícias do Direito Contrato de Compra e Venda de Casa: Cláusulas Essenciais, Documentos e Formalização Segura O contrato de compra e venda de casa é o negócio jurídico em que o vendedor se obriga a transferir o imóvel e o comprador a pagar o preço. 28 de janeiro de 2026 Fernanda Brandão
Prazo do Agravo de Instrumento: Como Contar Corretamente no CPC Notícias do Direito Prazo do Agravo de Instrumento: Como Contar Corretamente no CPC O prazo do agravo de instrumento é o período legal para impugnar decisão interlocutória por recurso ao tribunal 27 de janeiro de 2026 Fernanda Brandão
Lei da Locação (Lei 8.245/91): Regras,Prazos e Aplicação Prática para o Advogado Notícias do Direito Lei da Locação (Lei 8.245/91): Regras,Prazos e Aplicação Prática para o Advogado A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) regula locações urbanas e procedimentos como despejo, definindo contrato, garantias legais e prazos. 27 de janeiro de 2026 Fernanda Brandão