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Requisitos da Rescisão Indireta: Quais São os Requisitos da Rescisão Indireta e Como Demonstrar Cada Um

Os Requisitos da Rescisão Indireta são os elementos que justificam a ruptura do contrato por falta grave do empregador, conforme previsto na CLT.

17 de abril de 2026

Fernanda Brandão

Áreas do Direito, Direito Trabalhista

Motivos de Rescisão Indireta: Principais Hipóteses, Exemplos Práticos e Como Provar

A Rescisão Indireta é a ruptura do contrato por falta grave do empregador, prevista no art. 483 da CLT. Ela se aplica quando há falta grave do empregador que torne inviável a continuidade da relação de emprego, conforme interpretação consolidada da jurisprudência trabalhista.

17 de abril de 2026

Fernanda Brandão

Áreas do Direito, Direito Trabalhista

Como Fazer Rescisão Indireta: Quando Cabe, Quais Provas Usar e Como Evitar Erros Comuns

A Rescisão Indireta é a ruptura do contrato por falta grave do empregador, prevista na CLT, com efeitos semelhantes à dispensa sem justa causa quando reconhecida.

16 de abril de 2026

Fernanda Brandão

Áreas do Direito, Direito Trabalhista

Demissão Sem Justa Causa: O Que Recebe, Quais Verbas Entram na Rescisão e Como Conferir os Valores

A Demissão Sem Justa Causa é a dispensa do empregado sem falta grave, garantindo pagamento de verbas rescisórias e liberação de direitos típicos.

16 de abril de 2026

Fernanda Brandão

Áreas do Direito, Direito Trabalhista

Aviso Prévio Trabalhado: Como Funciona, Regras e Direitos na Rescisão

Aviso Prévio Trabalhado é o período em que o empregado continua trabalhando após a comunicação da rescisão, permitindo transição e busca de nova colocação.

15 de abril de 2026

Fernanda Brandão

Áreas do Direito, Direito Civil

Litigância de Má-Fé: Como Identificar, Acionar e Combater na Prática

A litigância de má-fé ocorre quando a parte atua de modo desleal no processo, enquadrando-se nas hipóteses legais do CPC, como alterar a verdade, usar o processo para finalidade ilegítima ou protelar.

15 de abril de 2026

Fernanda Brandão

Áreas do Direito, Direito Civil

Fases do Processo Civil: Guia Completo para Advogados de Contencioso

As fases do processo civil compreendem, em regra, a fase postulatória, o saneamento e organização do processo, a fase instrutória, a fase decisória, a fase recursal e o cumprimento de sentença.

14 de abril de 2026

Fernanda Brandão

Homologação de Sentença Estrangeira: como evitar atrasos no reconhecimento pelo STJ

A Homologação de Sentença Estrangeira é o procedimento perante o STJ destinado a permitir que determinada decisão proferida no exterior produza efeitos no Brasil.

Requisitos da Rescisão Indireta: Quais São os Requisitos da Rescisão Indireta e Como Demonstrar Cada Um

Motivos de Rescisão Indireta: Principais Hipóteses, Exemplos Práticos e Como Provar

Como Fazer Rescisão Indireta: Quando Cabe, Quais Provas Usar e Como Evitar Erros Comuns

Demissão Sem Justa Causa: O Que Recebe, Quais Verbas Entram na Rescisão e Como Conferir os Valores

Aviso Prévio Trabalhado: Como Funciona, Regras e Direitos na Rescisão

Litigância de Má-Fé: Como Identificar, Acionar e Combater na Prática

Fases do Processo Civil: Guia Completo para Advogados de Contencioso

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