Áreas do Direito, Direito Civil Negócio Jurídico Processual: como desenhar hoje o procedimento de um litígio futuro O Negócio Jurídico Processual é a convenção pela qual partes plenamente capazes ajustam ônus, poderes, faculdades, deveres ou aspectos do procedimento em causas que admitam autocomposição. 6 de outubro de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Nota Promissória: como evitar executar títulos sem força executiva A Nota Promissória é título de crédito que contém promessa direta de pagamento e pode servir como título executivo extrajudicial quando atende aos requisitos legais. 2 de outubro de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Ação de Despejo: como decidir quando agir em uma carteira comercial de grande escala A Ação de Despejo é o instrumento utilizado pelo locador para recuperar imóvel alugado quando há fundamento legal para encerramento da locação. 1 de outubro de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Litisconsórcio: quando reunir partes melhora o processo e quando aumenta o risco O Litisconsórcio permite que duas ou mais pessoas atuem conjuntamente como autores ou réus quando presentes os requisitos processuais. 1 de outubro de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Inventário Extrajudicial: como conduzir patrimônios complexos com menos exigências e retrabalho O Inventário Extrajudicial é o procedimento realizado por escritura pública perante tabelionato de notas para formalizar a sucessão e a partilha de bens. 30 de setembro de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Denunciação da Lide: quando incluir um terceiro ajuda ou complica a estratégia processual A Denunciação da Lide é modalidade de intervenção de terceiros prevista no CPC que permite chamar ao processo, entre outras hipóteses, quem esteja obrigado por lei ou contrato a indenizar regressivamente o prejuízo da parte vencida. 23 de setembro de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Civil Arresto Cautelar: como preservar patrimônio antes que o crédito perca efetividade O Arresto Cautelar é medida de tutela provisória destinada a preservar patrimônio quando existe risco de que a demora processual comprometa a futura satisfação do crédito. 18 de setembro de 2026 Fernanda Brandão