Áreas do Direito, Outras Amicus Curiae: quando vale disputar espaço na formação de um precedente O Amicus Curiae é a intervenção de pessoa, entidade ou órgão especializado destinado a contribuir tecnicamente em controvérsia relevante, específica ou socialmente repercussiva. 3 de setembro de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Open Finance: quais contratos precisam acompanhar a nova arquitetura de dados O Open Finance é o sistema regulado de compartilhamento padronizado de dados e serviços financeiros mediante consentimento do cliente e requisitos de segurança. 2 de setembro de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Colaboração Premiada: como decidir entre cooperar e sustentar a defesa A colaboração premiada é negócio jurídico processual e meio de obtenção de prova pelo qual o colaborador fornece cooperação útil em troca de benefícios legais sujeitos a controle judicial. 29 de agosto de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Arresto de Bens: quando a urgência patrimonial justifica a constrição O arresto de bens é medida constritiva usada para preservar patrimônio e assegurar a utilidade prática da execução ou de futura satisfação do crédito. 28 de agosto de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Sequestro de Bens: como defender patrimônio em investigações de lavagem e corrupção O sequestro de bens é medida assecuratória penal destinada a constranger patrimônio relacionado ao produto ou proveito de infração, inclusive em lavagem de dinheiro. 28 de agosto de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Hasta Pública: como preparar o leilão e proteger a arrematação de nulidades A hasta pública é a alienação judicial de bem penhorado, normalmente por leilão eletrônico ou presencial, para satisfação do crédito. 27 de agosto de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Tag Along e Drag Along: como evitar conflitos entre acordo de acionistas e contrato social Tag along e drag along são cláusulas societárias usadas em eventos de venda de participação. O tag along protege minoritários ao permitir venda conjunta; o drag along obriga sócios a vender em determinadas condições. 26 de agosto de 2026 Fernanda Brandão