Áreas do Direito, Direito Trabalhista Trabalhar no Feriado é Hora Extra? Entenda Quando é Pago em Dobro, Quando é Folga e o Que Diz a CLT A Hora Extra é o tempo trabalhado além da jornada normal, remunerado com adicional. Em feriados, o trabalho pode ter pagamento diferenciado, muitas vezes com remuneração em dobro, salvo compensação válida ou regra coletiva específica. 22 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Requisitos da Rescisão Indireta: Quais São os Requisitos da Rescisão Indireta e Como Demonstrar Cada Um Os Requisitos da Rescisão Indireta são os elementos que justificam a ruptura do contrato por falta grave do empregador, conforme previsto na CLT. 17 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Motivos de Rescisão Indireta: Principais Hipóteses, Exemplos Práticos e Como Provar A Rescisão Indireta é a ruptura do contrato por falta grave do empregador, prevista no art. 483 da CLT. Ela se aplica quando há falta grave do empregador que torne inviável a continuidade da relação de emprego, conforme interpretação consolidada da jurisprudência trabalhista. 17 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Como Fazer Rescisão Indireta: Quando Cabe, Quais Provas Usar e Como Evitar Erros Comuns A Rescisão Indireta é a ruptura do contrato por falta grave do empregador, prevista na CLT, com efeitos semelhantes à dispensa sem justa causa quando reconhecida. 16 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Demissão Sem Justa Causa: O Que Recebe, Quais Verbas Entram na Rescisão e Como Conferir os Valores A Demissão Sem Justa Causa é a dispensa do empregado sem falta grave, garantindo pagamento de verbas rescisórias e liberação de direitos típicos. 16 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Aviso Prévio Trabalhado: Como Funciona, Regras e Direitos na Rescisão Aviso Prévio Trabalhado é o período em que o empregado continua trabalhando após a comunicação da rescisão, permitindo transição e busca de nova colocação. 15 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Justa Causa: todos os motivos legais e o que o advogado precisa provar em cada caso Os motivos de justa causa estão no art. 482 da CLT e incluem: ato de improbidade, incontinência de conduta, negociação habitual por conta própria, condenação criminal transitada em julgado, desídia, embriaguez habitual, violação de segredo, ato de indisciplina ou insubordinação, abandono de emprego, ato lesivo à honra e ofensas físicas, entre outros. 13 de abril de 2026 Fernanda Brandão