Áreas do Direito, Direito Trabalhista Equiparação Salarial: prova, excludentes e prevenção corporativa A Equiparação Salarial é o direito a igual salário quando empregado e paradigma exercem funções idênticas, de igual valor, para o mesmo empregador e no mesmo estabelecimento. 16 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Dano Moral Trabalhista: critérios do TST para defesa e provisionamento empresarial O Dano Moral Trabalhista é a lesão a direitos da personalidade provocada no contexto da relação de trabalho. 13 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Empregado Hipersuficiente: limites da autonomia negocial em contratos executivos O Empregado Hipersuficiente é o trabalhador com diploma superior e remuneração mensal igual ou superior ao dobro do teto do RGPS, apto a negociar matérias do artigo 611-A da CLT. 11 de julho de 2026 Fernanda Brandão
Direito Trabalhista Entenda a Responsabilidade Subsidiária Trabalhista na terceirização A responsabilidade subsidiária trabalhista é a obrigação atribuída à tomadora quando a prestadora não paga créditos relativos ao período de trabalho terceirizado. Incide conforme a Lei 6.019/1974 e a Súmula 331 do TST, exigindo análise da contratação, da fiscalização e das alegações de grupo econômico. 28 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Dano Moral Trabalhista: como prevenir passivos e estruturar a defesa empresarial O Dano Moral Trabalhista é a reparação por violação a direitos da personalidade ocorrida na relação de trabalho. 21 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Ação Coletiva Trabalhista: defesa estratégica e controle de condenações em cascata A Ação Coletiva Trabalhista é a demanda destinada à tutela conjunta de direitos coletivos ou individuais com origem comum. 18 de junho de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Dano Existencial no trabalho: como provar, diferenciar do dano moral e estimar valores com base no TST O Dano Existencial é o prejuízo relevante ao projeto de vida e ao convívio social e familiar do trabalhador, normalmente ligado a condutas como jornada excessiva ou assédio moral. 11 de junho de 2026 Fernanda Brandão