Áreas do Direito, Direito Trabalhista Motivos de Rescisão Indireta: Principais Hipóteses, Exemplos Práticos e Como Provar A Rescisão Indireta é a ruptura do contrato por falta grave do empregador, prevista no art. 483 da CLT. Ela se aplica quando descumprimentos tornam inviável manter o vínculo, como atraso salarial, ausência de FGTS ou assédio. 17 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Como Fazer Rescisão Indireta: Quando Cabe, Quais Provas Usar e Como Evitar Erros Comuns A Rescisão Indireta é a ruptura do contrato por falta grave do empregador, prevista na CLT, com efeitos semelhantes à dispensa sem justa causa quando reconhecida. 16 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Demissão Sem Justa Causa: O Que Recebe, Quais Verbas Entram na Rescisão e Como Conferir A Demissão Sem Justa Causa é a dispensa do empregado sem falta grave, garantindo pagamento de verbas rescisórias e liberação de direitos típicos. 16 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Como Funciona o Aviso Prévio Trabalhado: Regras, Redução de Jornada e o Que Muda na Rescisão Aviso Prévio Trabalhado é o período em que o empregado continua trabalhando após a comunicação da rescisão, permitindo transição e busca de nova colocação. 15 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Justa Causa: todos os motivos legais e o que o advogado precisa provar em cada caso Os motivos de justa causa estão no art. 482 da CLT e incluem: ato de improbidade, incontinência de conduta, negociação habitual por conta própria, condenação criminal transitada em julgado, desídia, embriaguez habitual, violação de segredo, ato de indisciplina ou insubordinação, abandono de emprego, ato lesivo à honra e ofensas físicas, entre outros. 13 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Estabilidade de Gestante na CLT: quando começa, até quando vai e quais situações geram mais discussão A Estabilidade de Gestante na CLT é a garantia provisória de emprego que impede dispensa sem justa causa desde a confirmação da gravidez até o período pós-parto previsto em lei. 13 de abril de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Direito Trabalhista Cálculo do Adicional Noturno: Como Funciona, O Que Entra na Apuração e Dúvidas Comuns O Adicional Noturno é o acréscimo salarial devido ao trabalho prestado em horário noturno, com regras específicas de apuração. 9 de abril de 2026 Fernanda Brandão